António Leitão Amaro garantiu hoje que o Governo vai entregar entre hoje e sexta-feira ao parlamento “toda a informação solicitada pelos partidos” e insistiu que o executivo terá uma postura de “negociação e diálogo” sobre o documento.
Esta informação foi avançada pelo ministro da Presidência, no final da reunião do Conselho de Ministros, questionado sobre a segunda ronda de reuniões marcadas para terça-feira com os partidos sobre o Orçamento do Estado para 2025.
“Entre hoje e amanhã completa-se a entrega de toda a informação solicitada pelos partidos: enviámos o quadro de políticas invariantes, enviaremos entre hoje e amanhã o quadro plurianual de despesa pública, no tempo que foi transmitido desde sempre”, disse.
Depois de o PS ter insistido, por várias vezes, na entrega de documentação, Leitão Amaro disse que foi explicado aos partidos que esta só pôde acontecer agora por se estar “numa fase de mudança das regras europeias”.
“Alguns destes documentos precisavam ser ajustados aos novos mecanismos e aos novos instrumentos de controlo das regras europeias”, justificou.
Questionado sobre o facto de a segunda ronda de negociações se realizar no parlamento, sem a presença de Luís Montenegro, o ministro defendeu que “não há uma ausência de ninguém”.
“As reuniões preparatórias do Orçamento do Estado sempre se realizaram no parlamento e foram conduzidas tipicamente pelo ministro das Finanças”, salientou.
O Governo convocou os partidos com assento parlamentar para uma segunda ronda de reuniões sobre o Orçamento do Estado a realizar na terça-feira na Assembleia da República, com os ministros de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte.
A primeira ronda de reuniões realizou-se a 19 de julho, na residência oficial do primeiro-ministro, mas Luís Montenegro – cuja presença estava inicialmente prevista – acabou por faltar por razões de saúde, o que levou Pedro Nuno Santos a também não participar nos encontros nesta ocasião.
“Nós tentámos, na primeira das reuniões, que ela se realizasse aqui, por um efeito simbólico, com a presença do primeiro-ministro. Creio que todos perceberam porque é que isso não aconteceu, Agora estamos numa fase adiantada e as negociações decorrem no sítio que nos pareceu mais adequado, que é o parlamento”, justificou.
Questionado se todos os partidos já responderam afirmativamente à convocatória do Governo, Leitão Amaro disse não ter informação sobre as respostas das várias forças políticas, mas deixou um “recado”.
“Estou a contar e tenho na minha agenda estar o dia inteiro, como aconteceu da outra vez para estar nessas reuniões. (…) Portugal é uma democracia madura, as divergências são naturais, as faltas de comparência talvez responsabilizem cada um e serão os portugueses a avaliá-las”, disse.
Já sobre futuras rondas negociais, eventualmente com menos partidos, Leitão Amaro disse estar otimista quanto à da próxima semana.
“Nós levamos tão a sério a segunda ronda, que acontece muito antes do que normalmente as rondas acontecem, que não vamos especular sobre terceira, quarta e quinta”, afirmou, deixando várias perguntas retóricas.
“Quando é que algum governo entregou esta amplitude de informação com esta antecedência? Quando é que algum governo, a um mês da entrega do Orçamento de Estado, já realizou duas rondas negociais abertas a todos os partidos?”.
“E a resposta, eu creio que a conhecem. Isto é uma demonstração de abertura, transparência, disponibilidade sincera para o diálogo, feito na mesa das negociações sobre o Orçamento”, defendeu.
O Orçamento do Estado para 2025 terá de ser entregue no parlamento até 10 de outubro. PSD e CDS, partidos que apoiam o Governo, somam 80 deputados e são insuficientes para garantir a aprovação do documento, sendo necessária ou a abstenção do PS ou o voto favorável do Chega ou vice-versa.
