Vamos acabar o ano mais gordos do que nunca. E, apesar das promessas de novo ano, já estamos a adivinhar que 2024 vai ser ainda pior que 2023. Em 2015, o Governo cobrava 34,4% do PIB em contribuições e impostos; em 2024 esse valor deverá estar em 38%. E o pior é que desde 2019 estamos a engordar sem conseguirmos alterar esta tendência: ano após ano batemos sucessivos recordes de carga fiscal.

Dirão os defensores do PS que não somos o país com a mais alta carga fiscal da Europa, pois há 12 países com uma carga fiscal superior à nossa. Sim, é verdade, mas como somos 27, há 14 com uma carga fiscal inferior à nossa. Acresce que os países que têm carga fiscal superior à nossa, todos (excepto um) têm um rendimento superior ao nosso – quando se ganha bem, não custa tanto pagar impostos, não é verdade?

Porém, devemos acabar de imediato com a ilusão de que estamos mais ou menos a meio da tabela no que respeita a cobrança de impostos. Se tivermos em conta o que ganhamos e o que pagamos de impostos, nós somos o quinto país onde o esforço fiscal é maior. E o pior é que a situação tem vindo a agravar-se nos últimos cinco anos. Vejamos como tem andado o nosso esforço fiscal relativamente aos nossos parceiros:

Para além disso, também fomos o quinto país onde a carga fiscal mais subiu em 2022, perspectivando-se que continuemos nos lugares cimeiros em 2023. Isto demonstra uma tendência a aproximarmo-nos cada vez mais do nível de cobrança fiscal dos países ricos da Europa. Mas esquecemo-nos que quem não tem dinheiro, não deve ter vícios – mas o vício que o PS apanhou, de cobrar cada vez mais aos portugueses, está imparável.

Porque é que isto acontece? Existem vários motivos para esta obesidade mórbida do Estado. Tal como acontece com as pessoas, um dos grandes problemas são os maus hábitos.

 

 

  1. Elaboração do Orçamento

Tomemos o exemplo das recentes medidas de descentralização de poderes ao nível da saúde e da educação, em que foram passadas várias competências para as autarquias locais. São medidas de louvar, pois cumprem o princípio da subsidiariedade, colocando a decisão mais perto das pessoas. Com esta delegação, evidentemente que os municípios passam a ter despesas acrescidas, para as quais o Estado Central faz uma transferência de verbas. Até aqui tudo bem, se o Estado Central cortasse as suas despesas no mesmo montante. Mas não. Apenas houve um aumento da despesa total, pois centralmente não houve uma compensação com a poupança relativamente às despesas agora a cargo das autarquias.

A isto chama-se o problema de “Elaboração do Orçamento”. As despesas tendem a perpetuar-se, mesmo as desnecessárias, porque não há a criação de um Orçamento de Base Zero. Elabora-se um orçamento aplicando uma taxa de crescimento às despesas do ano anterior, excepto quando surge um problema (pandemia, guerra) e são criadas despesas excepcionais para o financiar – caso em que se dá um crescimento excepcional de despesa. Infelizmente, isto leva-nos para outro problema: o efeito roquete. Assim que o problema fica resolvido, a despesa mantém-se sem que haja qualquer justificação para tal.

  1. Problema de Agência

Neste caso podemos tomar como exemplo a despesa com a TAP. Ao gastar o equivalente a 320 euros por cada português na TAP, o Governo pretendeu passar a mensagem que essa era a melhor forma de empregar esse dinheiro. Porque o benefício para os portugueses seria muito maior do que se utilizasse esse valor para apoiar a compra de medicamentos aos mais idosos, por exemplo. Este problema de “Agência” consiste em o Governo fazer propaganda de que a adopção de uma medida tem um impacto muito maior no bem-estar das pessoas do que realmente acontece. Felizmente, no caso da TAP, já todos sabemos que foi a tentativa de nos convencer dos seus benefícios, falhou redondamente.

  1. Dispersão dos Gastos

Quando o Estado decidiu colocar 200 milhões euros do dinheiro dos portugueses numa empresa falida, a EFACEC, isso significa que utilizou 20 euros pertencentes a cada português. Ora, qual é o incentivo que cada um de nós tem em reclamar os 20 euros mal gastos pelo nosso Governo? Claro que custa ver o nosso dinheiro a ser queimado, mas 20 euros não paga uma deslocação a Lisboa para reclamarmos. Infelizmente, este exemplo é um entre uma imensidão deles, que somados significam uma enorme perda de rendimento dos portugueses. Mas como há uma grande dispersão por pessoas e por “causas”, o incentivo a reclamar que cada um de nós tem, é muito pequeno.

No dia 10 de Março vamos ter a oportunidade de começar a adoptar novos hábitos, melhores para a nossa saúde e bem-estar. Vamos combater esta obesidade mórbida?

Dirigente da Iniciativa Liberal e Professor do Ensino Superior