O racismo cria um acesso desigual, injusto e evitável, a recursos e oportunidades, baseado na origem geográfica ou étnica. Manifesta-se através de crenças, estereótipos, discriminação, agressões verbais e físicas.
Não se trata apenas um problema legal e moral. Existe ampla evidência que documenta os impactos do racismo na saúde, estabelecendo uma relação entre uma maior carga de doença ou as dificuldades de acesso aos serviços de saúde que afetam determinados grupos discriminados com as dificuldades por eles vividas no acesso a habitação, escolaridade, emprego, a maior exposição a riscos laborais e ambientais a que estão sujeitos ou com uma maior prevalência de comportamentos de risco acrescido como resposta ao stress.
O racismo também é um problema de saúde pública. Ao combater o racismo, estamos a criar condições para que todos e todas tenham uma melhor saúde, contribuindo desta forma para quebrar o círculo vicioso de doença e pobreza.
O programa nacional de combate ao racismo e discriminação tem um capítulo sobre saúde, com algumas medidas elencadas. Prevê o reforço de campanhas de literacia em saúde em grupos populacionais específicos e o combate à mutilação genital feminina. Devemos saudar estes objetivos, realçando que o programa poderia ser mais ambicioso. Por exemplo, os projetos de urgência cujo acesso só é efetuado através da linha SNS 24 exigem um número de utente, que muitos migrantes não possuem. Ora esta realidade cria uma verdadeira barreira ao acesso aos cuidados de saúde. Também não consta nenhuma medida de combate às desigualdades em saúde, nem sequer o seu mapeamento para posterior ação nos seus principais determinantes.
Há muitas ações que podemos tomar para erradicar o racismo da nossa sociedade. Mas há algo que é indispensável: afastar comportamentos e discursos racistas das instituições. Quando são proferidos em locais, como a Assembleia da República, estes discursos dão legitimidade e força a quem pretende difundir este discurso de ódio no dia a dia. Por isso é tão importante que, perante os ataques à liberdade e aos direitos humanos, Aguiar Branco tome uma posição. Não só para cumprir o regimento, que é bastante claro sobre este aspeto, mas para demonstrar que na casa da democracia, esse tipo de discurso não é admissível.
Ao ficar calado foi cúmplice, e ganhou o triste prémio de ser o primeiro presidente da assembleia da república aplaudido de pé pela extrema-direita antidemocrática. É preciso coragem para combater o ódio. Ficou provado que Aguiar Branco não está à altura da missão que tem pela frente, preferindo nada dizer e deixar que o mal vença.
O racismo é uma ameaça à democracia, à coesão social e à liberdade. É urgente trabalhar coletivamente, com coragem e determinação, para erradicar da nossa sociedade este problema e as suas consequências.
