Ontem, celebrámos o Dia Internacional da Mulher. Na UE e em Portugal, assinalámos progressos no que diz respeito à igualdade entre homens e mulheres. Em 1906, a Finlândia foi o primeiro país europeu que deu às mulheres o direito de voto. Em Portugal, a luta pelo sufrágio universal iniciou-se em 1931 e foi uma longa etapa.
Primeiro, só as mulheres licenciadas e chefes de família poderiam votar. Em 1968, Marcelo Caetano alargou a possibilidade de voto a todos os que sabiam ler e escrever. Finalmente, e essa é uma grande conquista, a partir do 25 de Abril de 1974, o direito de voto passou a ser universal. É importante recordar estas datas e assinala-las para nunca regredir.
Nas primeiras eleições autárquicas de 1976, foram eleitas cinco mulheres presidentes de câmara. Hoje, passado quase 50 anos, temos apenas 29 a comandar os destinos dos 308 municípios. Graças às quotas impostas por lei, temos um aumento da representação das mulheres, ainda que insuficiente, na Assembleia da República e nos executivos municipais. Esta é uma importante mais-valia, que se traduz num aumento de qualidade legislativa e executiva, aportado pela experiência, competência e massa crítica das mulheres.
A nível europeu há exemplos claros a evidenciar a liderança de mulheres em cargos de topo: a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde.
Hoje, as mulheres estão em maioria no ensino superior, aumentaram a sua presença nos cargos de chefia, participam cada vez mais em desportos que há bem pouco tempo estavam apenas destinados aos homens.
No entanto, há ainda um caminho muitíssimo longo a percorrer. Na UE, as mulheres ganham, em média, menos 16% do que os homens, têm pensões inferiores às dos homens e uma taxa de desemprego superior. São as mulheres que fazem mais de 75% das tarefas domésticas. Além disso, apenas 7,5 % dos presidentes dos conselhos de administração e 7,7 % dos diretores-executivos são mulheres.
No mundo rural, a disparidade é ainda maior e os salários e pensões das mulheres são ainda mais baixos. Isto tem de ser revertido urgentemente! É inadmissível que ainda exista um fosso tão grande e desigualdades tão profundas, principalmente no caso das mulheres que têm de conciliar a vida familiar com a vida profissional.
Na UE, mais de 30% das mulheres são vítimas de violência física ou sexual e mais de 20% sofrem violência familiar. A violência doméstica é ainda um tema na ordem do dia. No ano passado foram assassinadas 19 pessoas do sexo feminino (17 mulheres e duas meninas), vítimas de violência doméstica.
O progresso é positivo e claro, mas está muito longe do que temos de alcançar. A realidade impõe que se acelere e avance para legislação que imponha essa igualdade. Em simultâneo, e porque não basta legislar, há um avanço cultural – coletivo – que urge interiorizar e concretizar.
Eurodeputado do PSD
Artigo publicado na edição do NOVO de sábado, dia 9 de março
