Negócios obscuros na Defesa leva Ministério Público a acusar 73 arguidos
Processo está relacionado com as obras no Hospital Militar que levou a Polícia Judiciária a fazer buscas em dezembro do ano passado.
O Ministério Público já acusou, pelo menos, 73 arguidos no âmbito da Operação Tempestade Perfeita, caso que levou à demissão de Marco Capitão Ferreira, à altura secretário de Estado da Defesa.
As primeiras buscas e detenções relacionadas com este processo ocorreram a 6 de dezembro de 2022, havendo suspeitas da prática de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder e branqueamento. Em causa, negócios pouco claros no interior do Ministério da Defesa, um dos quais as obras de remodelação do Hospital Militar de Belém, que tiveram um custo ao Estado de 3,2 milhões de euros, muito acima dos 750 mil planeados.
As buscas da Polícia Judiciária foram realizadas na Direção-Geral de Recursos Humanos da Defesa Nacional (DGRDN). Na altura, a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária fez cinco detenções, com um total de 19 arguidos envolvidos. A acusação foi deduzida na última sexta-feira pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.
Entre os arguidos estão Alberto Coelho, antigo diretor-geral da DGRDN; Paulo Branco, ex-diretor dos Serviços Financeiros; e Francisco Marques, antigo diretor dos serviços de Infraestrutura e Património. São também arguidos 36 empresários e familiares, bem como 30 empresas.
Alberto Coelho, um alto quadro do Estado que liderou a DGRDN durante seis anos, é suspeito de ser o principal responsável por um esquema criminoso que terá lesado o Estado em milhões de euros e que consistia na adjudicação a empresas privadas de prestações de serviços por ajuste direito, desrespeitando as regras de contratação pública.
Marco Capitão Ferreira, que apresentou a demissão no seguimento deste processo, terá prestado serviços de assessoria em 2019, no Ministério da Defesa, então liderado pelo ministro João Cravinho, atual ministro dos Negócios Estrangeiros. A atual responsável pela tutela, a ministra Helena Carreiras, não revela qual o trabalho efetivamente realizado.
Segundo o semanário Expresso, o ex-secretário de Estado da Defesa terá auferido 12 mil euros por dia num contrato de assessoria assinado pelo ex-diretor-geral Alberto Coelho. O problema é que ninguém sabe ao certo qual foi o trabalho realizado através de um contrato com duração de apenas cinco dias, embora estivesse previsto que pudesse durar 60, o que daria cerca de mil euros diários.
