Começaram os debates televisivos entre os diferentes candidatos, mas a pergunta de Pedro Nuno Santos, do PS, a Rui Rocha, da Iniciativa Liberal, tornou-se incontornável e rapidamente deu origem a um catálogo de memes que começaram a proliferar nas redes sociais.
O candidato a primeiro-ministro do PS perguntou: “O que é que não funciona?”, o que demonstra uma total insensibilidade social, comparável à célebre frase de Marie-Antoinette, rainha de França, que, ao ouvir dizer que o povo protestava por não ter pão para comer, terá dito: “Eles que comam brioche”.
Num país de dois sistemas, em que uns têm acesso à saúde e outros têm acesso às listas de espera; em que uns têm rendas congeladas e outros não conseguem pagar a prestação de uma casa; em que uns são esmagados pela carga fiscal e outros arranjam subterfúgios para pagar as suas despesas, não admira que haja quem esteja totalmente alienado da realidade, como é o caso de Pedro Nuno Santos.
Por isso à pergunta: O que é que não funciona? respondo: Haveria muito por onde escolher Pedro, mas escolho a Habitação.
Constrói-se pouco, burocratiza-se e taxa-se muito, o que faz encarecer as casas e, não menos importante, ao longo de décadas, construiu-se uma falácia que propositadamente quis pôr proprietários contra inquilinos e vice-versa. Já diz o ditado que em casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão.
Em Portugal, o direito à habitação está consagrado na nossa Constituição, mas tem sido instrumentalizado e por isso uma casa tem o mesmo tratamento que um bem de luxo. Seria aceitável comprarmos um pacote de arroz, massa ou leite corrente a uma taxa de IVA máximo? Porque é que uma casa deveria ser diferente, se todos precisamos de um teto para viver?
A carga fiscal é enorme, há falta de confiança, mas sobretudo uma enorme injustiça social, porque têm sido os proprietários privados a suportar as políticas sociais de habitação que cumpre ao Estado garantir, conforme diploma em vigor desde 2014 e que curiosamente nunca foi aplicado.
Foi notícia que um estudo, encomendado pelo governo socialista ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, apresentava estimativas de compensação aos senhorios por rendas antigas que custariam até 650 milhões por ano, uma vez que atualmente ainda existem cerca de 124 mil contratos nestas condições que foram celebrados antes de 1990.
O Estado não só não assume a sua função social, que é a de proteger quem realmente necessita, mediante comprovada carência económica, como opta por extorquir os portugueses, obrigando-os a assumir um papel, cuja responsabilidade cabe ao Estado, ou seja, a si próprio.
Os proprietários privados que paguem a fatura, sejam eles ricos ou pobres, enquanto o proprietário Estado continua a não saber quantos imóveis tem e assobia para o lado em matéria de apoios ao arrendamento.
Aumentar a oferta tornou-se um desígnio nacional, por isso é fundamental baixar a carga fiscal, mas também simplificar a burocracia, nomeadamente consolidar todas as regras do arrendamento num Código de Arrendamento. Para além disso, não podemos continuar a permitir, enquanto sociedade, que dirigentes do governo não ponham à disposição os muitos devolutos que o Estado tem.
Foi este PS que prometeu que não haveria um português a viver em situação de indignidade no ano de 2024, mas isso pouco importa para quem não sabe o que é que não funciona em Portugal.
Vice-presidente da Iniciativa Liberal e deputada municipal em Lisboa
