Luís Montenegro manifestou-se hoje disponível para acolher propostas da Iniciativa Liberal para acabar com organismos do Estado que são redundantes, depois de o seu presidente ter criticado uma “maralha inextricável” na administração consultiva.
“Se há organismos a mais que são redundantes, é preciso acabar com eles, e estamos disponíveis para acolher propostas da Iniciativa Liberal que nos possam ajudar a isso”, afirmou Luís Montenegro durante o debate quinzenal na Assembleia da República.
O primeiro-ministro reagia a uma intervenção do presidente da Iniciativa Liberal, que disse ter “duas propostas irrecusáveis” para o Governo, uma das quais relativa ao peso do Estado, que, defendeu, “deve estar onde tem de ser forte em funções de soberania essenciais”, mas não “onde não faz falta e atrapalha”.
“É por isso que, na nossa visão do país, nós colocamos um acento tónico muito importante na visão sobre a administração consultiva do Estado: as comissões, os observatórios, as task forces, toda essa maralha inextrincável de situações em que temos de intervir”, disse, referindo-se a uma proposta do seu partido para o Orçamento do Estado que prevê a redução entre 25% e 30% a administração consultiva do Estado.
O deputado liberal defendeu também que, no que se refere ao setor empresarial do Estado, há também “muitas áreas onde o Estado não deve estar”, aproveitando para perguntar a Luís Montenegro qual é a sua postura sobre a TAP.
“Porque, devo-lhe dizer, já ouvi a bancada do PS falar de empresas estratégicas, já ouvi falar de investimentos estratégicos. Nós sabemos todos onde é que isso vai levar: leva à Efacec, porque eles queriam definir o que é estratégico e o que não é estratégico e no final aquilo que fica é um vazio no bolso dos portugueses”, criticou.
Na resposta, Montenegro concordou que “há algumas áreas que podem ser aliviadas” no setor empresarial do Estado, referindo-se também à Efacec, cujo processo de nacionalização considerou ter deixado “uma herança de mais de 500 milhões de euros”.
Sobre a TAP, o primeiro-ministro clarificou que o Governo “defende a gestão com capital privado, obviamente” e considerou que a companhia está na situação atual devido a um “complexo ideológico que marcou a governação anterior”.
“Perante um processo de privatização que estava em curso, e que não tinha custos para os contribuintes portugueses, foi feita uma inversão da responsabilidade concreta do PS e do atual secretário-geral do PS, que custou 3,2 mil milhões de euros aos contribuintes”, acusou.
