Joaquim Miranda Sarmento afirma ter razões para estar otimista sobre a evolução da economia portuguesa, salientando que Portugal cumpre com as regras orçamentais a que está obrigado no âmbito do plano orçamental a médio prazo.
Afirmando que o Governo não ignora os riscos, nomeadamente os que podem resultar de choques geopolíticos, o ministro das Finanças considera que, “à data de hoje”, há razões para ter confiança e estar otimista de que a economia portuguesa “vai continuar a crescer em 2025 e nos próximos anos”.
Passando em revista alguns dos indicadores macro e medidas contempladas na proposta do Orçamento do Estado para 2025, nomeadamente na vertente fiscal, o ministro fez questão de salientar que a subida prevista para a receita do ISP resulta, por um lado, da atualização da taxa de carbono e, por outro, da perspetiva de aumento do consumo.
Neste contexto, afirmou que antes de o atual Governo ter iniciado a atualização daquela taxa, a receita do ISP estava a crescer cerca de 15%.
Sobre o plano orçamental a médio prazo 2025-2028, que Portugal entregou a Bruxelas, o ministro salientou o facto de Portugal cumprir as duas regras orçamentais, apontando que o saldo primário estrutural, sem o impacto dos empréstimos do PRR, recua 0,5 pontos percentuais – acima dos 0,35 pontos percentuais a que o país está obrigado – e que também na despesa primária líquida cumpre o limite de crescimento médio de 3,6%.
Referindo-se ao sistema bancário, afirmou que este é hoje “muito diferente” do que era há 10 anos, apresentando maior solidez, mais resiliência, com regras de regulação melhores, ainda que esta regulação, em linha com o que afirmaram alguns presidentes executivos de bancos presentes na conferência, possa ter alguns excessos.
