Ministério da Educação alvo de mais de metade das reclamações no Portal da Queixa
Falta de vaga em creches, problemas com matrículas ou vouchers dos manuais escolares gratuitos foram as principais razões de queixa registadas pelos pais e encarregados de educação nos últimos dois meses, um crescimento na ordem dos 39% face a 2022.
Falta de vaga em creches, problemas com matrículas ou vouchers dos manuais escolares gratuitos foram as principais razões de queixa registadas pelos pais e encarregados de educação nos últimos dois meses, um crescimento na ordem dos 39% face a 2022.
Do total de ocorrências registadas pelo Portal da Queixa, 21% referem-se à falta de vagas, sobretudo nas creches. O Ministério da Educação é o principal alvo das reclamações.
O Portal da Queixa recebeu, entre julho e o início de setembro, um total de 579 reclamações na Educação, naquilo que configura um aumento de 39,5% face ao mesmo período do ano passado, quando registou apenas 415 queixas.
As dificuldades de utilização do Portal das Matrículas são o principal motivo para as reclamações de pais e encarregados de educação, num total de 24,3% das queixas recebidas. Segue-se a falta de vagas, especialmente no pré-escolar, que representa 21% das queixas.
Também os problemas na obtenção dos livros escolares, através do programa de vouchers MEGA (Manuais Escolares Gratuitos), que são disponibilizados pelo Ministério da Educação. Ao todo, são 17% das queixas sobre acesso, falta ou atraso dos vouchers.
Finalmente, os problemas na devolução dos manuais escolares gratuitos (que os pais contestam as regras), a recusa ou a não aceitação da devolução dos livros pela entidade competente representam 16,8% das reclamações.
Ao todo, mais de metade das queixas registadas nos últimos dois meses dizem respeito ao Ministério da Educação, com 52,3% das queixas. Já a plataforma MEGA foi responsável por 14,7% das ocorrências registadas.
