Miguel Albuquerque disse hoje que vai responder por escrito na audição parlamentar requerida pelo JPP sobre o incêndio que lavrou em agosto na ilha, sublinhando que “tudo será esclarecido”.
“Vou fazer a resposta nos termos do regimento [do parlamento regional], como sempre respondi, que é por escrito. Como é habitual nas comissões, a prerrogativa do presidente do governo é responder por escrito, portanto vou responder por escrito, como fiz nas outras comissões”, explicou o presidente do Governo Regional da Madeira.
Albuquerque afirmou que, ao responder por escrito, não está a “fugir ao confronto”, mas apenas a cumprir o “disposto na lei e nos regulamentos” e sublinhou que o seu executivo vai “esclarecer cabalmente como é que os incêndios foram tecnicamente combatidos”.
O requerimento para a audição de Miguel Albuquerque e também do secretário da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, bem como do presidente do Serviço Regional de Proteção Civil, António Nunes, é da autoria do JPP e foi aprovado em comissão parlamentar com os votos favoráveis do proponente (dois votos), outros dois do PS, um do CDS e a abstenção dos quatro deputados do PSD.
O JPP argumenta que “Miguel Albuquerque e Pedro Ramos têm de ser responsabilizados” do ponto de vista político e também “pelo elevado grau de negligência, pelo desnorte patenteado e pela ausência de decisões atempadas, que colocaram em sério risco a vida de populações e animais”.
O parlamento regional é constituído por 19 deputados do PSD, 11 do PS, nove do JPP, quatro do Chega, dois do CDS, um da Iniciativa Liberal e um do PAN.
A audição parlamentar ainda não foi agendada, mas Miguel Albuquerque manifesta-se disponível para prestar todos os esclarecimentos e critica os partidos da oposição, nomeadamente o PS, por utilizarem os incêndios para “fazer chicana política”.
“Eu acho que esta é uma questão séria, que deve ser tratada com seriedade, ninguém quer fugir a nada. Agora, isto não é o circo. Nós estamos a falar de profissionais, de brio profissional, de competência e, sobretudo, de organização técnica”, disse, para logo reforçar: “Os incêndios não se combatem com demagogias, combatem-se com pessoas habilitadas, formadas para fazê-lo.”
O chefe do executivo minoritário social-democrata disse ainda que não vai “pôr em causa profissionais competentes”, com um importante currículo ao serviço do arquipélago, por razões de “chicana política”.
“As pessoas não passam de bestiais a bestas em dois minutos por razões políticas”, declarou.
O incêndio rural na ilha da Madeira deflagrou a 14 de agosto nas serras do município da Ribeira Brava, propagando-se progressivamente aos concelhos de Câmara de Lobos, Ponta do Sol e Santana. No dia 26, ao fim de 13 dias, a Proteção Civil regional indicou que o fogo estava “totalmente extinto”.
Dados do Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais apontam para mais de 5.104 hectares de área ardida, embora as autoridades regionais tenham sinalizado 5.116.
Durante os dias em que o fogo lavrou, as autoridades deram indicação a perto de 200 pessoas para saírem das suas habitações por precaução e disponibilizaram equipamentos públicos de acolhimento, mas muitos moradores foram regressando a casa.
O combate às chamas foi dificultado pelo vento e pelas temperaturas elevadas, mas, segundo o Governo Regional, não há registo de feridos ou da destruição de casas e infraestruturas públicas essenciais, embora algumas pequenas produções agrícolas tenham sido atingidas, além de áreas florestais.