Miguel Albuquerque defendeu hoje não ser tempo de provocar novas eleições por “teimosia inconsequente”, criticando atitudes “radicalizadas” que provocam o bloqueio de uma governação legitimada.
“Este é um tempo para governar, não um tempo para recorrermos a novas eleições regionais, o que poderá acontecer se a teimosia inconsequente se sobrepuser ao interesse regional”, declarou, ao discursar na abertura da discussão da segunda proposta do Programa do Governo Regional, na Assembleia Legislativa da Madeira.
O presidente do Governo Regional da Madeira anunciou, a 19 de junho, a retirada da proposta inicial por ter o chumbo anunciado por PS, JPP e Chega, que somam 24 deputados num universo de 47 lugares, o que significa uma maioria absoluta.
Face a este cenário, o Governo Regional convidou todos os partidos com assento parlamentar para reuniões visando consensualizar medidas para incluir numa nova versão. PS e JPP rejeitaram o convite.
Após uma semana de negociações, o Governo Regional entregou na terça-feira um segundo documento que inclui 19 medidas sugeridas por CDS, Iniciativa Liberal, PAN e Chega e que será hoje votado em forma de moção de confiança.
O Chega insistiu ao longo do processo negocial no afastamento de Albuquerque para viabilizar a proposta, um cenário recusado pelo PSD, o que levou o presidente do governo do arquipélago a submeter um novo Programa mesmo sem “certezas taxativas” de aprovação.
Contudo, num comunicado conhecido hoje, o Chega acrescentou que este afastamento deve acontecer apenas se Albuquerque, que é arguido num processo sobre alegada corrupção, for efetivamente acusado pelo Ministério Público.
Na sua intervenção no parlamento, Albuquerquer salientou que “a campanha eleitoral terminou com o veredicto do povo no dia das eleições”, a 26 de maio, devendo os partidos “assumir as suas responsabilidades e fazer uma leitura serena dos resultados”.
O PSD, partido que governa a Madeira há 48 anos, continuou em maio a ser o partido mais votado, mas não conseguiu maioria absoluta.
Segundo o líder regional, num regime parlamentar como o da Madeira, “a formação de maiorias de um só partido é difícil e o diálogo interpartidário assume um papel muito importante”, pelo que o PSD “tem de mostrar disponibilidade para dialogar e assumir compromissos que assegurem a governabilidade”.
Por seu turno, acrescentou, os partidos minoritários devem “também assegurar que os pilares mínimos da governabilidade democrática não são postos em causa”.