O movimento Médicos em Luta considera discriminatório o acordo conseguido entre o Governo e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e vai questionar estes profissionais para perceber a percentagem dos que mantêm a escusa às horas extraordinárias.

Em declarações à Lusa, Susana Costa, do movimento, disse que 25% das cerca de 2.800 minutas apresentadas teriam impacto no mês de dezembro, altura em que considera que se vai agravar a resposta em termos de urgência no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“É um acordo que não nos satisfaz minimamente. É um acordo discriminatório e os médicos não estão satisfeitos de todo”, afirmou.

Susana Costa acrescentou que o Movimento Médicos em Luta vai auscultar os médicos para perceber que percentagem de médicos mantém as minutas de escusa às horas extraordinárias.

“O movimento decidiu hoje auscultar todos os médicos, em forma de questionário, para termos a perceção daquilo que vai ser o sistema nacional de saúde a partir do mês de dezembro”, explicou a responsável, acrescentando que conta ter resultados dentro de dois dias.

As declarações de escusa ao trabalho extraordinário além das 150 horas anuais obrigatórias que os médicos têm apresentado, sob forma de protesto, têm provocado constrangimentos e fecho de serviços de urgência em hospitais de todo o país.

O Governo chegou na terça-feira a um “acordo intercalar” com o SIM para um aumento dos salários em janeiro de 2024. A Federação Nacional dos Médicos rejeitou o acordo, considerando que é mau e não vai permitir fixar estes profissionais no SNS.

O acordo para a revisão da grelha salarial dos médicos do SNS prevê um aumento de 14,6% para os assistentes hospitalares com horário de 40 horas, de 12,9% para os assistentes graduados e de 10,9% para os assistentes graduados seniores.

Para os médicos internos, que estão em formação especializada, o aumento é de 15,7% para os internos do quarto ano e seguintes, de 7,9% para os médicos que estão a frequentar o primeiro, segundo e terceiro anos da especialidade e de 6,1% para os internos do ano comum.

O acordo será acompanhado pela regulamentação da dedicação plena e dos novos incentivos das Unidades de Saúde Familiar (USF) e dos Centros de Responsabilidade Integrados (CRI).