Margarida Blasco classificou como “histórico” o acordo assinado com os sindicatos da PSP e associações da GNR, considerando que se trata do “maior aumento” salarial para as forças de segurança.
“Hoje é um dia histórico porque foi o maior aumento na história da democracia portuguesa às forças de segurança. Este aumento é histórico”, considerou a ministra da Administração Interna, no final de um dia de negociações, que duraram mais de oito horas, com os sindicatos da PSP e associações da GNR sobre o aumento do subsídio de risco, e que terminou com a assinatura de um acordo.
O Governo chegou a acordo com três sindicatos da PSP e duas associações da GNR sobre a atribuição de um suplemento de risco, que se traduz num aumento faseado de 300 euros até 2026.
Além do aumento de 300 euros, passando a variante fixa do suplemento fixo dos atuais 100 para 400 euros, o acordo assinado prevê também revisão do estatuto profissional, alterações na tabela remuneratória em 2025 e na portaria da avaliação, revisão das tabelas dos remunerados e via verde na saúde.
Das 13 estruturas sindicais e associativas presentes na reunião, cinco assinaram o acordo.
A ministra afirmou que “uma grande parte dos sindicatos assinou” e que o acordo é válido para todos os agentes das forças de segurança, que tem ainda “um conjunto de trabalho que vai recomeçar no início do próximo ano”.
“Quero sublinhar o grande profissionalismo de todos quantos estiveram sentados à mesa. É um passo importante para a dignificação dos agentes das forças de segurança”, sustentou.
Este aumento de 300 euros vai ser pago em três vezes, sendo 200 euros este ano e os restantes no início de 2025 e 2026, com um aumento de 50 euros em cada ano, além de se manter a vertente variável de 20% do ordenado base.
O suplemento de risco e serviço nas forças de segurança é composto por uma componente variável de 20% do ordenado base e de uma componente fixa, que vai passar de 100 euros para 400 euros.
Os sindicatos da PSP que assinaram o acordo são o Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia (SNOP), Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP) e Sindicato Nacional da Carreira de Chefes (SNCC), enquanto as associações da GNR são a Associação dos Profissionais da Guarda (APG) e Associação Nacional dos Oficiais da Guarda (ANOG).
