Margarida Balseiro Lopes desafia hoje os partidos da oposição a aprovarem a proposta do Governo para o IRS jovem, porque fixar os jovens em Portugal deve ser uma prioridade de todos.
“A medida do IRS Jovem é uma medida de grande impacto social, mas também grande impacto financeiro. São cerca de mil milhões de euros e tem em conta uma urgência que o país tem fixar a geração mais jovem em Portugal”, afirmou a ministra da Juventude, em entrevista à Lusa.
A proposta do Governo prevê um corte de dois terços do IRS para ao jovens, de modo a tentar “mitigar a sangria de quadros” do país.
“Este Governo não convive bem com o facto 30% jovens portugueses, neste momento, não viverem cá”, afirmou Balseiro Lopes. O “país está a perder a geração mais qualificada de sempre e nós precisamos desse talento cá”.
A proposta de alteração do IRS é progressiva, “significa isto que quem ganha mais paga mais”. O “Governo não mexeu na progressividade do imposto, fez um corte igual em todos os escalões, um corte de dois terços”, para que “pais e avós possam ver o crescimento dos seus filhos e dos seus netos cá”, afirmou.
Sendo uma questão fiscal, é “competência do parlamento dizer se concorda ou não concorda com a proposta do Governo e aquilo que espera que haja alguma sensibilidade da parte dos partidos, no sentido de perceber se o êxodo e a hemorragia de jovens para fora do país é ou não uma prioridade”, explicou a ministra da Juventude, comentando as críticas feitas ao caráter progressivo da medida.
“O problema do país não é termos jovens a ganharem demasiado dinheiro, é termos demasiados jovens a ganharem mal e é nisso que os partidos devem estar concentrados”, acrescentou a governante, que não quis falar do equilíbrio de forças no parlamento, mas reafirmou o empenho do executivo em “resolver problemas concretos das pessoas”.
“Relativamente aos jovens, há muita coisa a ser feita e a preocupação tem de ser, em primeiro lugar, anunciar medidas, mas, em segundo lugar, garantir que estas medidas chegam à vida dos jovens portugueses, porque, durante demasiados anos, foram feitos anúncios de medidas inconsequentes, de medidas anunciadas no PowerPoint”.
Os sucessivos anúncios sem serem concretizados, considerou, conduziram “à descredibilização da atividade política” e “o crescimento dos populismos é o terreno fértil que resulta da circunstância de os governos não serem capazes de resolver os problemas das pessoas”.
Por isso, como “governante, a preocupação que tenho é de resolver os problemas e de aplicar aquilo que anuncio”, disse recordando a aprovação recente, pela sua tutela, da isenção do Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT) na compra de casas por jovens até aos 35 anos e o alargamento das condições do Porta 65 Jovem ou a distribuição gratuita produtos de higiene pessoal nos centros de saúde e nas escolas.
Este esforço legislativo não irá colocar em causa o equilíbrio das finanças do Estado, prometeu a governante: “As contas públicas são um património dos Governos liderados pelo PSD e, portanto, agora isso não é o destino, é condição para o exercício do nosso mandato e isso não será colocado em causa”, disse, salientando que estas medidas constam do programa de Governo.
“Não será surpreendente se o Governo quiser executar o seu programa e, portanto, é nisso que estamos concentrados naturalmente, tendo sempre preocupação da sustentabilidade das finanças públicas, porque esse é um ativo dos governos liderados pelo PSD”, acrescentou ainda.
