O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, vão estar esta quinta-feira juntos na Guiné-Bissau a representar o Estado português na celebração dos 50 anos de independência deste país.
Os dois chegaram a Bissau na quarta-feira à noite, com cerca de duas horas de intervalo, primeiro António Costa e depois Marcelo Rebelo de Sousa, e estiveram num jantar oficial oferecido pelo Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, onde trocaram um breve cumprimento.
A celebração da independência da Guiné-Bissau coincide com um momento de crise política em Portugal, com o primeiro-ministro demissionário e eleições legislativas antecipadas anunciadas para 10 de março, mas com o governo ainda em plenitude de funções.
Na capital guineense encontra-se também, desde terça-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, que estará igualmente no ato solene comemorativo do cinquentenário da independência da Guiné-Bissau e do Dia das Forças Armadas.
A cerimónia, com início marcado para as 10h15, terá lugar na Avenida Amílcar Cabral, em Bissau, e inclui uma mensagem à nação por parte do Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, desfile popular e desfile militar.
Depois, pelas 13h30, haverá um almoço oficial oferecido pelo Presidente da Guiné-Bissau, no Palácio Presidencial.
A Guiné-Bissau foi a primeira colónia portuguesa em África a tornar-se independente. A independência foi proclamada unilateralmente em 24 de setembro de 1973, decorrida uma década de luta armada.
As Nações Unidas reconheceram de imediato a independência da Guiné-Bissau, e Portugal apenas um ano mais tarde, em setembro de 1974, após o 25 de Abril.
À chegada a Bissau, na quarta-feira, tanto o primeiro-ministro como o Presidente da República evitaram falar da situação política portuguesa.
Questionado pelos jornalistas sobre o estado da sua relação com Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa disse apenas que “é sempre bom estar com o senhor Presidente da República” e considerou que “é sobretudo importante” estarem juntos a celebrar 50 anos de independência da Guiné-Bissau.
“É uma grande alegria estar aqui na Guiné-Bissau neste momento histórico e Portugal vem em peso com o primeiro-ministro e o Presidente da República”, declarou, por sua vez, o chefe de Estado, à chegada ao aeroporto, defendendo que a presença de Portugal “é insubstituível”.
Umaro Sissoco Embaló, que é Presidente da Guiné-Bissau desde fevereiro de 2020, fez a sua primeira visita oficial a Portugal em outubro de 2020 e regressou em outubro deste ano, em visita de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa realizou uma visita oficial à Guiné-Bissau em maio de 2021, a convite de Sissoco, 31 anos depois de Mário Soares, que tinha sido o último Presidente português a visitar oficialmente este país, em 1989.
O primeiro-ministro, António Costa, visitou a Guiné-Bissau em março de 2022 e em agosto deste ano fez uma escala técnica em Bissau com um breve encontro com o primeiro-ministro guineense, Geraldo Martins, a caminho da Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em São Tomé e Príncipe.
António Costa apresentou a sua demissão em 07 de novembro, por causa de uma investigação judicial sobre a instalação de um centro de dados em Sines e negócios de lítio e hidrogénio que levou o Ministério Público a instaurar um inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça em que é visado.
O Presidente da República aceitou a demissão do primeiro-ministro e, após ouvir os partidos e o Conselho de Estado, anunciou que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março.
Contudo, Marcelo Rebelo de Sousa decidiu adiar o processo formal de demissão do Governo, que é feita por decreto, para permitir a aprovação final do Orçamento do Estado para 2023 e a sua entrada em vigor. Só então é que o executivo ficará limitado a atos de gestão.
