Marcelo Rebelo de Sousa afirmou hoje que acompanha atentamente os acontecimentos na Grande Lisboa e defendeu a segurança e a ordem pública no respeito pelos princípios do Estado de direito democrático.

“A nossa sociedade, apesar dos problemas sociais, económicos, culturais e as desigualdades que ainda a atravessam, é uma sociedade genericamente pacífica, e assim quer continuar a ser, sem instabilidade e, muito menos, violência”, considera, numa nota publicada no site oficial da Presidência da República.

A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, confirmou hoje que três pessoas foram detidas e que se realizou uma reunião de urgência do Sistema de Segurança Interna por causa dos distúrbios na Grande Lisboa, na sequência da morte de um cidadão baleado por um agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) na madrugada de segunda-feira, no Bairro da Cova da Moura, na Amadora.

Segundo a nota publicada, Marcelo “tem vindo a acompanhar, atentamente, em contacto com o Governo e os presidentes das câmaras municipais da Amadora e de Oeiras, os acontecimentos das últimas 48 horas”, a propósito dos quais “lembra três pontos que considera essenciais”.

Marcelo Rebelo de Sousa defende que “a segurança e a ordem pública são valores democráticos cuja preservação importa garantir, em particular através do papel das forças de segurança” e que “essa garantia tem de respeitar os princípios do Estado de direito democrático, designadamente os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como fazer cumprir os respetivos deveres”.

Odair Moniz, o cidadão que morreu baleado por um agente da PSP na madrugada de segunda-feira, no Bairro da Cova da Moura, tinha 43 anos e era morador do Bairro do Zambujal, na Amadora.

A PSP alegou que o homem fugiu das autoridades, de carro, despistou-se e resistiu à detenção com recurso a arma branca. A associação SOS Racismo e o movimento Vida Justa contestaram a versão policial e exigiram uma investigação séria e isenta à morte de Odair Moniz.

O agente da PSP que o baleou mortalmente foi interrogado pela Polícia Judiciária (PJ) e constituído arguido e a arma de serviço com a qual disparou foi apreendida para investigação. A Inspeção-Geral da Administração Interna abriu um inquérito urgente e a PSP anunciou um inquérito interno.

Em reação a esta morte, desde segunda-feira à noite houve distúrbios no Bairro do Zambujal e noutros bairros da Grande Lisboa.

De acordo com a PSP, quatro pessoas ficaram feridas, incluindo dois polícias devido ao arremesso de pedras, nos distúrbios da última noite registados em bairros dos concelhos da Amadora, de Oeiras, Sintra, Lisboa, Odivelas, Loures, Cascais e Seixal.

Entre outros danos materiais, houve dois autocarros da Carris roubados e incendiados, paragens destruídas, e oito automóveis e uma mota também incendiados.