A presidente emérita do Supremo Tribunal Administrativo (STA), Dulce Neto, foi homenageada esta quarta-feira na conferência anual do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), pelo seu papel e percurso. Dulce Neto recebeu a imagem do Supremo Tribunal num quadro, naquela que descreveu como “a minha casa”.
Num curto discurso, a homenageada na conferência organizada pelo JE e pelo CAAD, que se realizou em Lisboa esta quarta-feira (e debateu a independência na Justiça) lembrou o mandato de cinco anos, descrevendo-o como “duro, espinhoso e muito cansativo”.
A primeira mulher a presidir um supremo tribunal em Portugal deixou ainda uma palavra de agradecimento a Manuel Santos Serra, presidente do Conselho Deontológico do CAAD. Neste discurso, a presidente emérita apontou ainda que a sua posição sobre a arbitragem é pública e foi por diversas vezes partilhada, lembrando que esta deve servir – mais frequentemente – como “resolução de litígios”.
Dulce Neto apontou que devem ser feitos esforços para consolidar a jurisdição, apontando ainda algumas críticas ao Estado, nomeadamente aos Ministérios da Justiça e Finanças, por “desinvestirem nos tribunais administrativos e fiscais”. “O estado destes tribunais deveu-se a estes investimentos”, sendo que o CAAD tem dado auxílio perante as baixas que se têm verificado.
A terminar, Dulce Neto deixou um elogio a estes funcionários judiciais: “Dizem que não são os generais que devem ganhar medalhas, que são os guerreiros. Concordo. Temos muitos guerreiros que muitas vezes sacrificam a sua vida pessoal em prol da profissão”, concluiu.
A presidente emérita do STA aproveitou para pedir mais apoio e investimento ao Governo, numa altura em que se discutem vários processos críticos na justiça portuguesa.
