O terramoto político na Madeira na sequência das suspeitas de corrupção de que é alvo Miguel Albuquerque levou a que o Partido Socialista regional tivesse decidido avançar para uma moção de censura (e o mesmo fará o Chega). O caso, que levou à detenção do presidente da Câmara Municipal do Funchal, obrigou o PAN a posicionar-se e a retirar a confiança politica ao líder do executivo madeirense, fazendo depender a continuidade do acordo que suporta o governo regional da demissão de Albuquerque.
Ou seja, a Albuquerque, que foi constituído arguido neste caso judicial, só restam dois caminhos: ou se demite, e o PSD encontra um substituto; ou é afastado com a provável aprovação da moção de censura, já que a oposição, incluindo o PAN, reúne 25 dos 24 votos necessários à sua aprovação. Nesse caso, o governo regional cai e serão convocadas novas eleições, que só podem realizar-se seis meses depois da tomada de posse da Assembleia Legislativa.
Apesar de o próprio o acordo firmado em setembro último com o PSD referir o compromisso de “votar solidariamente” em sede parlamentar moções de censura e de confiança (“O PSD Madeira e o PAN Madeira comprometem-se a acordar previamente e a votar solidariamente em sede parlamentar (…) moções de confiança e de censura”, entre outras questões, pode ler-se), o PAN admite agora alterar esse pressuposto em resultado dos recentes desenvolvimentos se Miguel Albuquerque não se demitir.
A estratégia do PAN passa por segurar o governo, mas só se o atual líder do executivo sair de cena. “Achamos que Miguel Albuquerque se deve afastar. Isto não põe em causa o acordo governativo, muito pelo contrário, o acordo tem sido cumprido (…) Convocámos também a nossa comissão política nacional para uma reunião de urgência, tendo em conta que é necessário não só analisar aquilo que é a viabilidade e a continuidade do acordo, como as consequências políticas que daqui possam emanar”, afirmou a porta-voz do partido em declarações aos jornalistas.
Sousa Real reforça a importância da estabilidade governativa na região e da aprovação do orçamento, mas diz que isso “vai depender daquilo que o PSD regional decidir fazer”: “se está disponível para garantir esta estabilidade”, cedendo Miguel Albuquerque o seu lugar; ou, então, “não estando preenchidos estes pressupostos sobre o que deve ser o próprio respeito pelo cargo institucional”, o acordo assinado cairá. “[O PSD] terá de optar qual o caminho quer seguir”, avisou. Segundo noticia o Expresso, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitará um novo governo sem Albuquerque, mas impõe uma condição: o escolhido para assumir o cargo não pode ter tido funções executivas nos últimos anos.
A líder do PAN adiantou que da parte do seu partido a avaliação será feita no fim de semana. “Iremos fazer essa avaliação no órgão próprio, após, evidentemente, termos uma resposta por parte de Miguel Albuquerque”.
Segundo o comunicado emitido na noite de quinta-feira, o PAN informou o presidente do governo regional que só continuará disponível para manter o acordo se Miguel Albuquerque sair, referindo que o líder do executivo, que governa coligado com o CDS, “não tem condições para se manter no cargo”. Mónica Freitas, deputada do PAN no Parlamento da Madeira, irá fazer uma declaração aos jornalistas às 19 horas desta sexta-feira, no Funchal.
Miguel Albuquerque foi constituído arguido na quarta-feira na sequência de suspeitas de corrupção numa investigação que levou à detenção do presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado, e de dois gestores do grupo de construção AFA. Albuquerque tem recusado demitir-se e anunciou que vai pedir o levantamento da imunidade para se “defender” das suspeitas de que é alvo.
A Polícia Judiciária realizou na Madeira e em vários locais do continente cerca de 130 buscas, numa investigação por suspeitas dos crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.
