Emmanuel Macron pondera invocar o artigo 16.º da Constituição francesa, que lhe confere plenos poderes, caso não as eleições legislativas que convocou para o final deste mês, com segunda volta na primeira semana de julho, resultem numa situação de bloqueio, escreve a Europa 1. Segundo fontes recolhidas pela rádio francesa, o presidente gaulês terá discutido o assunto com vários pessoas próximas, o que o Eliseu já desmentiu. A alternativa seria a demissão.

O artigo 16.º da Constituição francesa pode ser invocado em duas situações: ameaça de insurreição, que possa colocar em causa a integridade do território francês, ou a interrupção do funcionamento regular das autoridades públicas, semelhante ao “regular funcionamento das instituições” que pode levar, em Portugal, o Presidente da República a dissolver a Assembleia da República.

Se optar pela segunda opção, Emmanuel Macron ficaria com plenos poderes executivos, “sem qualquer contrapoder ou outra formalidade que lhe seja exigida”, explica Anne-Charlène Bezzina, especialista em direito constitucional francês, citada pela Europe 1.

Apesar de a Constituição francesa não determinar um período temporal máximo para que o presidente francês possa exercer o poder desta forma, só o Conselho Constitucional pode avaliar, ao fim de 60 dias, se se mantém a justificação para o fazer. Ainda assim, a oposição pode submeter, ao fim de 30 dias, a questão, ao mesmo Conselho Constitucional, para que se pronunciou sobre a validade da ativação do artigo 16.º.

A única vez que o artigo 16.º foi utilizado aconteceu em 1961, após uma tentativa de golpe de Estado por generais franceses contra o então presidente francês, Charles de Gaulle.

Recorde-se que Emmanuel Macron decidiu convocar eleições legislativas antecipadas na noite de 9 de junho, depois da vitória da União Nacional nas Eleições Europeias, em que o partido de extrema-direta, liderado por Jordan Bardella e de que faz parte Marine Le Pen, ter conquistado 30 eurodeputados, mais do dobro do partido de Macron (14), o Renascença.

“Não posso fingir que nada aconteceu”, justificou o presidente francês, dirigindo-se aos franceses, numa declaração a partir do Palácio do Eliseu. “Após ter efetuado as consultas previstas no artigo 12.º da nossa Constituição, decidi devolver-vos a escolha do nosso futuro parlamentar através do voto”, acrescentou.

A primeira volta está marcada para dia 30 de junho. A segunda volta acontece uma semana depois, a 7 de julho. As eleições legislativas estavam previstas para daqui a três anos, a 30 junho de 2027, dois meses depois das eleições presidenciais.