Desde o passado dia 2 de abril de 2024 que temos um novo Governo em Portugal, o qual é encabeçado por Luís Montenegro. O Executivo enfrenta um cenário interno e externo marcados pela incerteza e, como é sabido, não dispõe de uma maioria estável na Assembleia da República que lhe permita governar com serenidade, foco e propósito, ingredientes que me parecem essenciais para o que se avizinha. Acresce que, visto deste lado, a governação da Aliança Democrática (AD) parece ter começado com dois pés esquerdos. Veja-se, por exemplo, a forma como não tratou da questão da eleição do presidente da Assembleia da República ou a displicência com que abordou a questão da redução do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, tema que é sensível para uma larga maioria dos Portugueses. Finalmente, e para alguém que escreve a partir do sul do país, verifica-se uma lamentável ausência de figuras do Algarve no elenco governativo que foi escolhido por Montenegro, o qual conta com 17 ministros e 41 secretários de estado. Assim, continuamos, incompreensivelmente, alheados dos corredores do poder central, algo que sugere que, sem surpresa, não se aprendeu nada com os resultados de dia 10 de março.

Enfim, talvez o mais importante neste momento seja perceber onde é que o p21aís pode e deve apostar para chegar ao crescimento prometido em campanha eleitoral pela AD. De facto, para além das questões de muito curto prazo, como a emergência na saúde e o tema dos professores e das forças de segurança, é crítico que o novo governo planeie – dentro do que é possível – a sua política de forma que o País cresça significativa e sustentavelmente. Um dos vectores que considero importantes neste contexto prende-se com a economia do mar. Se olharmos para a nossa história, veremos que fomos particularmente felizes quando a nossa atenção se focou neste maravilhoso recurso. Como sabemos, o nosso país tem a terceira maior Zona Económica Exclusiva da União Europeia. No entanto, o aproveitamento que fazemos deste recurso é pífio. Os últimos dados oficiais que consegui encontrar sobre o assunto datam já do distante ano de 2018, último ano para o qual a conta satélite do mar produziu resultados.

Segundo a informação disponível, nesse ano a economia do mar valia uns meros 5,1% do Produto Interno Bruto nacional, sendo diretamente responsável por apenas 4,1% do emprego (dados de 2017). Por outro lado, o Relatório de Monitorização da Economia do Mar em Portugal, produzido pela Direcção de Política do Mar, diz-nos que este sector exportou 1,5 mil milhões de euros em 2022, o que representa apenas 1,9% das exportações de bens da economia nacional. Estas concentraram-se no mercado espanhol (47% do total), sendo que, no final, o País registou um défice na sua Balança Comercial de Bens da Economia do Mar, o qual ascendeu a 1,3 milhões de euros. Curiosamente, ou não, este relatório também revela que o Turismo é o principal sector da nossa economia do mar, representando 70% do pessoal ao serviço, 40% do volume de negócios e 54% do Valor Acrescentado Bruto gerado pelas empresas ligadas à economia do mar. Para terminar, será de referir que as fontes consultadas mostram que, em 2020, foram canalizados 104 milhões de euros para investimento em Investigação e Desenvolvimento na Economia do Mar, o que corresponde a 3,2% do total nacional. Uma gota no oceano, portanto. Face ao agora exposto, parece-me justo dizer que o tema do mar não foi uma prioridade para António Costa Silva, o agora ex-ministro da Economia e do Mar.

Espero, então que o próximo governo faça melhor neste contexto, até porque o País tem muito bons exemplos nesta área. Desde logo a investigação que se faz na Universidade do Algarve, a qual tem destaque mundial em vários subtemas da economia do mar. Por outro lado, é possível encontrar excelentes exemplos empresariais a sul, muitos dos quais resultantes de projetos universitários alicerçados em investigação de ponta e recursos humanos muito bem capacitados, projetos esses que já são referência nos seus respectivos mercados internacionais. Posto isto, talvez Luís Montenegro e os Ministros da Economia e da Agricultura e Pesca possam visitar a nossa região para perceber o que de tão bom temos para oferecer ao país nesta matéria.

 

NOTA: Este artigo apenas expressa a opinião do seu autor, não representando a posição das entidades com as quais colabora.