O ex-ministro da Educação João Costa acusou hoje o Governo de inflacionar o número de alunos sem aulas no início do ano letivo, citando dados oficiais que apontam para 72 mil e não 324 mil.
“O atual Ministério da Educação, Ciência e Inovação tem repetido um número que alegadamente seria de alunos sem professor de 324.228 e que, objetivamente, não corresponde à verdade”, disse João Costa, em audição na comissão parlamentar de Educação e Ciência, por requerimento do Chega a propósito de alegadas irregularidades na colocação de professores no âmbito dos concursos interno e externo.
Citando dados oficiais da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), o antigo ministro contestou o número divulgado pelo atual executivo de 324.228 alunos sem aulas a uma disciplina no início do ano letivo.
“No final da segunda reserva de recrutamento, os alunos sem professor a, pelo menos, uma disciplina, eram 72.894”, disse João Costa.
Uma semana depois, após a terceira reserva de recrutamento, contabilizavam-se cerca de 144 mil alunos sem aulas, um aumento justificado pela necessidade de substituir professores que entraram, entretanto, de baixa médica, acrescentou.
“O que me preocupa é se este número não está a ser inflacionado para, depois, se apresentar como um grande resultado uma redução com base num número que não é real”, referiu.
O objetivo do Governo é reduzir em 90% o número de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina durante o 1.º período em relação a 2023/2024, que, segundo o Ministério da Educação, rondou os 21 mil.
Também estes números estão inflacionados, acusou João Costa, que voltou a citar dados da DGEstE segundo os quais faltavam professores a cerca de 15 mil alunos no final do 1.º período letivo e apenas dois mil chegaram a dezembro sem ter tido aulas a, pelo menos, uma disciplina.
“O cumprimento do objetivo, se for face aos alunos que estavam com carência de professores no final do 1.º período, implicará que o número será de apenas 1.500; se for face aos alunos de alunos que não tinham aulas desde o início do 1.º período, se forem mais de 200 alunos, o Governo não terá cumprido a sua meta, e eu desejo profundamente que o Governo cumpra a meta para bem dos alunos”, disse o antigo responsável pela pasta da Educação.
A Lusa questionou o Ministério da Educação sobre a fonte dos dados divulgados esta semana pelo ministro Fernando Alexandre relativos ao ano letivo passado, sem resposta até ao momento.
João Costa foi hoje ouvido na Assembleia da República no dia em que arranca o ano letivo, novamente marcado pela falta de professores. De acordo com o atual ministro, Fernando Alexandre, no início da semana, os resultados da segunda reserva de recrutamento deixaram 1.091 horários por preencher, a que se somam os horários diariamente disponibilizados através da contratação de escola, o último recurso disponível para o recrutamento de professores.
