Joana Marques Vidal abandona funções no Tribunal Constitucional
Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério Público revela que saída da procuradora-geral-adjunta jubilada aconteceu a pedido da própria.
A antiga Procuradora-Geral da República Joana Marques Vidal já não exerce funções junto do Tribunal Constitucional. A saída da actual procuradora-geral-adjunta jubilada foi solicitada pela própria a 7 de Maio, de acordo com a deliberação assinada pelo secretário-geral da PGR, Carlos Adérito da Silva Teixeira.
“Por deliberação da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério Público, de 7 de Maio de 2021, cessa funções, a seu pedido, a Procuradora-Geral-Adjunta Jubilada, Lic. Maria Joana Raposo Marques Vidal, que vinha exercendo no Tribunal Constitucional, com efeitos a partir de 15 de Maio de 2021”, lê-se na deliberação publicada esta quarta-feira em Diário da República.
Em 10 de Fevereiro deste ano foi revelado que o Conselho Superior do Ministério Público tinha aprovado, por unanimidade, que Marques Vidal continuasse a exercer funções junto do TC apesar de se ter jubilado.
Joana Marques Vidal foi nomeada, em Novembro de 2018, pelo próprio CSMP para exercer funções, em comissão de serviço, naquele tribunal, depois de ter terminado o seu mandato de seis anos como procuradora-geral da República.
