A organização não-governamental (ONG) Repórteres sem Fronteiras (RSF) denunciou, junto do Tribunal Penal Internacional (TPI), a ocorrência de “crimes de guerra cometidos contra jornalistas na Palestina e em Israel”, segundo um comunicado divulgado esta quarta-feira, 1 de novembro.
“A RSF fez uma queixa por crimes de guerra junto do Gabinete do Procurador do Tribunal Penal Internacional no dia 31 de outubro de 2023”, pode ler-se no comunicado da organização, citado pela agência France-Presse (AFP).
A queixa detalha os casos de “nove jornalistas mortos desde 07 de outubro [data do ataque do Hamas a Israel], e de dois feridos no exercício das suas funções”.
De acordo com a RSF, a queixa refere-se a “oito jornalistas palestinianos mortos nos bombardeamentos a zonas civis de Gaza por Israel, e a um jornalista israelita morto em 07 de outubro enquanto cobria o ataque ao seu ‘kibbutz’ pelo Hamas”.
O texto menciona também “a destruição intencional, total ou parcial, dos locais de trabalho de mais de 50 meios de comunicação social em Gaza”.
“A amplitude, a gravidade e a recorrência dos crimes internacionais visando os jornalistas, em particular em Gaza, clamam por um inquérito prioritário do procurador do TPI. Nós pedimo-lo desde 2018. Os eventos trágicos em curso demonstram a extrema urgência da sua mobilização”, sublinhou Christophe Deloire, secretário-geral da RSF.
O TPI, sediado em Haia (Países Baixos), não tem obrigação legal de acolher a queixa, já que apenas Estados, o Conselho de Segurança da ONU e o próprio procurador do TPI (por iniciativa própria) podem recorrer ao tribunal.
De acordo com dados da RSF, 34 jornalistas morreram desde o início do conflito entre Israel e o Hamas, dos quais pelo menos doze no decorrer da sua atividade profissional (dez em Gaza, um em Israel e um no Líbano).
Quanto ao Líbano, que não faz parte do TPI, a Repórteres sem Fronteiras “estuda todas as possibilidades de abordar os casos junto de outras jurisdições competentes”, de acordo com o comunicado.
O Comité para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), baseado nos Estados Unidos, avançou, na segunda-feira, que pelo menos 31 jornalistas morreram desde 07 de outubro, dos quais 26 palestinianos, quatro israelitas e um libanês.
O CPJ contabilizou ainda oito feridos e nove desaparecidos ou detidos, naquele que é o balanço mais mortífero de jornalistas que cobrem o conflito no Médio Oriente desde a criação do comité, em 1992.
O grupo islamita Hamas lançou em 07 de outubro um ataque surpresa contra o sul de Israel com o lançamento de milhares de foguetes e a incursão de milicianos armados, fazendo duas centenas de reféns.
Em resposta, Israel declarou guerra ao Hamas, movimento que controla a Faixa de Gaza desde 2007 e que é classificado como terrorista pela União Europeia e Estados Unidos, bombardeando várias infraestruturas do grupo na Faixa de Gaza e impondo um cerco ao território com corte de abastecimento de água, combustível e eletricidade.
O conflito já provocou milhares de mortos e feridos, entre militares e civis, nos dois territórios.
