Inquérito à Operação Tutti Frutti concluído em Setembro

Carlos Costa Neves, instrutor nomeado pelo Conselho de Jurisdição do PSD para investigar as candidaturas do partido às autárquicas de 2017, tem dois meses para apresentar conclusões – que podem passar por penas disciplinares. Caso judicial envolve como suspeitos militantes sociais-democratas.

O instrutor nomeado pelo Conselho de Jurisdição do PSD para conduzir o inquérito interno à alegada “combinação” entre sociais-democratas e PS para a escolha de candidatos a freguesias de Lisboa nas autárquicas de 2017 terá de apresentar conclusões até finais de Agosto ou início de Setembro.

O presidente do Conselho de Jurisdição, José Matos Correia, deu dois meses a Carlos Costa Neves para concluir o inquérito referente a notícias divulgadas no âmbito da Operação TuttiFrutti sobre um alegado conluio entre o PSD de Lisboa e o PS para escolherem candidatos. O inquérito tinha sido pedido pela Comissão Permanente do PSD, núcleo duro do líder, Luís Montenegro, porque alguns militantes do partido, Sérgio Azevedo e o deputado Carlos Eduardo Reis, surgiram como suspeitos da Justiça.

No despacho em que cria o inquérito, José Matos Correia definiu como objecto do mesmo “a apreciação da actuação da Comissão Política Distrital de Lisboa em funções aquando da aprovação das listas de candidaturas às eleições autárquicas de 2017”. Neste ano, a distrital do PSD de Lisboa conheceu dois líderes, o actual vice-presidente do partido Miguel Pinto Luz e o ex-vice Pedro Pinto. À data era líder do partido Pedro Passos Coelho.

O ex-ministro Carlos Costa Neves tem dois meses para recolher a prova documental e testemunhal, sendo certo que ouvirá os presidentes das distritais e os suspeitos referidos pelo Ministério Público, apresentando depois as conclusões, que podem passar por penas disciplinares.

De acordo com o que veio a público em Maio passado, alguns elementos das distritais do PS e do PSD combinaram escolher cada um candidatos “fracos” para algumas freguesias, de forma a garantir a vitória de um ou do outro partido. Uma prática que, a ser confirmada pelo inquérito interno exigido por Luís Montenegro, é considerado pela cúpula do PSD como “uma fraude democrática, com a qual o partido nunca poderá pactuar”.

O ex-deputado Sérgio Azevedo e o actual deputado Carlos Eduardo Reis já vieram negar e lamentaram o facto de nunca terem sido ouvidos pelo Ministério Público nos sete anos que já leva a Operação TuttiFrutti.

Mas Montenegro não quis esperar por uma eventual acusação e decidiu avançar internamente com um inquérito para apurar a verdade. E anunciou também a criação de um código de conduta para dirigentes, a votar na revisão estatutária que vai ser debatida no próximo congresso do partido.

Tensão na bancada

Foi precisamente o caso das suspeitas sobre Carlos Eduardo Reis que reacendeu o mal-estar na bancada social-democrata. Num debate com o primeiro-ministro, o líder parlamentar, Joaquim MIranda Sarmento, decidiu usar a Operação Tutti Frutti (onde são também citados ministros do PS) para atacar António Costa e os deputados do PSD não gostaram de ver o presidente chamar para o debate um caso que chamuscava um deputado da sua bancada.

À data, Carlos Eduardo Reis marcou posição e disse que se recusava a ser “o bode expiatório” do PSD para demitir ministros socialistas.

O ambiente no grupo parlamentar “laranja” nunca foi dos melhores, até porque foi escolhido pelo ex-líder Rui Rio, mas a partir desse dia escaldou e a agitação tem sido tanta que nos bastidores vários deputados – a maioria ligados à ala de Rio – pedem a saída de Joaquim MIranda Sarmento no início da próxima sessão legislativa.

Consciente de que as vozes críticas na bancada ao atacarem o líder parlamentar estão a tentar atingir o presidente do partido, o núcleo duro de Luís Montenegro tem cerrado fileiras em torno de Joaquim Miranda Sarmento, que já veio também dizer aos seus deputados que não pretende abandonar a liderança. Nem irá integrar a lista do partido para as eleições europeias, outro rumor que terá sido posto a circular no Parlamento como mais uma tentativa de desestabilizar a liderança.

A relação com a bancada parlamentar tem sido um dos calcanhares de Aquiles do líder do PSD, que sabe que, diz fonte social-democrata ao NOVO, ao tirar a confiança a Miranda Sarmento e levar a bancada a votos “estaria a pôr em causa a sua própria liderança”, pois foi Montenegro a escolher o actual líder em detrimento de Mota Pinto.

Artigo originalmente publicado na edição do NOVO de 1 de Julho