Este texto deveria ser dedicado ao próximo ano, mas alguns factos recentes, entre os quais a decomposição do governo, retêm-nos em 2022 e na atualidade.
Primeiro, a decisão do governo socialista espanhol de Pedro Sánchez de adoptar o IVA 0% para todos os bens alimentares essenciais. A medida surgiu integrada num pacote mais vasto e é não só lógica e racional, embora transitória, como adequada ao contexto inflacionista.
Em Portugal, o Governo de António Costa não quis seguir este caminho e recusou uma medida igual que, convém recordar, foi defendida em primeira mão pelo CDS. A proposta viria a ser copiada por outros, mas o mais importante é percebermos que, ao ser adoptada pelo governo espanhol, o governo português, comparativamente, ficou mal na fotografia ao recusar para os portugueses o que os seus homólogos espanhóis aprovaram para o país vizinho.
A oposição de direita em Espanha (a de esquerda é praticamente inexistente), o PP e o Vox, já a tinham defendido e, agora, limitaram-se a criticar o carácter tardio e a natureza eleitoralista desta medida.
A segunda questão, mais relevante, tem a ver, precisamente, com o tema do eleitoralismo e relaciona-se com estas últimas demissões no Governo. Mais uma vez, perante uma indecisão generalizada de toda a oposição à direita e a inexistência da de esquerda, a que se somaram declarações sucessivas, equívocas e contraditórias do Presidente da República, ora pedindo esclarecimentos, ora protegendo os ministros, foi o CDS, justiça lhe seja feita, que percebeu e pediu a demissão da secretária de Estado do Tesouro.
Existem duas questões essenciais que importa perceber:
– A primeira é porque é que, à óbvia e inevitável demissão da secretária de Estado do Tesouro, se seguiram as demissões do ministro Pedro Nuno Santos e do seu secretário de Estado?
A resposta tem a ver com o facto de a indemnização choruda, de meio milhão de euros, paga a uma figura que representa uma certa clique socialista de gestores e governantes, contrastar, de forma gritante, com os 240 euros atribuídos aos cidadãos mais carenciados. Foi assim assassinada a intenção eleitoralista e populista da medida dos 240 euros do Governo.
– A segunda é como é que um governo com menos de um ano, e com maioria absoluta, leva dez demissões em nove meses, e parece em decomposição?
A resposta está numa velha expressão grega – Húbris. Os gregos definiam este conceito como a arrogância e o orgulho que gera uma autoconfiança excessiva. Ou seja, a ideia de ser quem tudo pode – e que vai levar à sua própria desgraça. Esse é o problema da maioria absoluta do PS.
Advogado
