Há cerca de 20 mil doentes à espera de uma consulta de saúde mental no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Os dados foram revelados esta quinta-feira pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS). O relatório de acesso a cuidados de saúde mental aponta que mais de metade dos doentes estão classificados como muito prioritários, sendo o tempo máximo de espera para uma consulta é superior a três meses e meio, ultrapassando o prazo legalmente previsto.
No que toca à acessibilidade geográfica, lê-se nas conclusões do relatório feito pela ERS, “estima-se que a Rede de Referência Hospitalar (RRH) de adultos cubra 74% da população do território de Portugal continental até 30 minutos e que a cobertura aumente para os 95% quando se considera um tempo limite de 60 minutos”. Quanto à RRH da infância e da adolescência a cobertura é de “cerca de 71% da população a 30 minutos e 94% a 60 minutos”.
O regulador sublinha que as dotações de recursos humanos afetos a cuidados de saúde mental nos hospitais do SNS, relativas à população residente nas regiões de saúde, cresceram de 2013 para 2022 nos três tipos de profissionais de saúde considerados (aumento de 196% no rácio de médicos, de 71% no rácio de psicólogos e 90% no rácio de enfermeiros por habitantes, em Portugal continental).
No que respeita ao volume de consultas de psiquiatria, o número “tem crescido de forma sustentada desde 2018, a uma taxa média anual de 5%”, enquanto que “o número de consultas de psicologia cresceu todos os anos a nível nacional, a uma taxa média de crescimento anual de 12%”.
Em sentido inverso, o número de internamentos em saúde mental apresentou uma redução média de “cerca de 2% ao ano entre 2018 e 2022”, enquanto “o número de episódios de urgência de saúde mental manteve-se constante no período analisado”.
O documento divulgado refere que ao nível do tempo de espera para atendimento, durante o primeiro semestre de 2023, “39% das consultas hospitalares de psiquiatria foram realizadas com um tempo de espera que excedeu os Tempos Máximos de Resposta Garantidos fixados legalmente”. E aponta ainda que há um total de 66 equipas comunitárias de saúde mental nos hospitais do SNS “efetivamente constituídas e em operação”, no âmbito do Programa Nacional Saúde Mental.
