Governo vai devolver aos jovens uma propina por cada ano de trabalho
António Costa anunciou, durante a rentrée do PS na Academia Socialista, várias medidas destinadas aos jovens, entre elas algumas alterações ao IRS Jovem.
António Costa anunciou na quarta-feira que, por cada ano de trabalho em Portugal, o governo vai devolver aos estudantes as propinas pagas no ensino público, o que corresponde a 697 euros. A medida também se aplica aos jovens que beneficiam da Ação Social Escolar.
No que aos mestrados diz respeito, o primeiro-ministro fixou o valor a devolver em 1.500 euros por cada ano concluído, isto porque as propinas variarem consoante os cursos e as instituições.
IRS Jovem Zero no primeiro ano de trabalho
A rentrée socialista serviu também para António Costa anunciar várias alterações de acesso ao IRS Jovem. Uma delas é a isenção de IRS quando os jovens entrem no mercado de trabalho.
“No primeiro ano de trabalho, no primeiro ano em que as pessoas declaram o seu rendimento, o IRS será zero e haverá total isenção de IRS para que todos possam começar o início da sua vida”.
No ano seguinte, os beneficiários desta medida pagarão apenas 25% do IRS que teriam de pagar, no terceiro e quarto anos pagarão metade e no quinto ano pagarão 75% do imposto a pagar.
Também nos transportes para os mais jovens há novidades. O passe sub-23 passa a ser gratuito para todas as crianças e jovens até aos 23 anos. Atualmente, este título de transporte tem um desconto de 60% para os beneficiários da Ação Social Direta no Ensino Superior e de 25% para os restantes estudantes do Ensino Superior.
Mas as medidas destinadas aos jovens não se ficaram por aqui. A partir de 2024, os jovens que completem 18 anos recebem um cheque-livro e aqueles que terminarem a escolaridade obrigatória recebem um passe de uma semana na rede das Pousadas da Juventude e quatro bilhetes intra-rail da CP.
Finalmente, a Administração Pública vai abrir, em outubro deste ano, um concurso para a contratação de mil técnicos superiores das carreiras gerais, com um salário de entrada de 1.330 euros. Este concurso vai repetir-se em todos os meses de outubro até ao final da legislatura.
