O Estado vai pagar uma remuneração adicional, até 750 euros mensais brutos, aos docentes que, tendo atingido a idade da reforma, aceitem continuar a dar aulas. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, esta sexta-feira, no âmbito do programa + Aulas + Sucesso, aprovado em Conselho de Ministros, que quer evitar que a partir do próximo ano letivo os alunos fiquem sem aulas por períodos prolongados.

Além dos professores que queiram continuar a dar aulas, o Governo também abre a porta àqueles professores que já se reformaram e davam aulas a disciplinas onde há mais falta, como Informática, Português, Geografia, Matemática ou docentes do ensino pré-escolar. Os que aceitarem regressar, serão pagos “pelo índice 167”, ou seja, cerca de 1.600 euros.

A contratação de docentes aposentados terá início a partir de 2025.

Nesta fase, a tutela pretende contratar 220 docentes para as escolas onde mais falta fazem, ou seja, nas zonas da Área Metropolitana de Lisboa e do Algarve.

A estratégia de Fernando Alexandre passa também por tentar trazer para as escolas, docentes que, nos últimos anos, por qualquer razão, abandonaram a carreira. “Vamos tentar tornar a carreira mais interessante e essencial para o país, vamos tentar trazê-los de volta”, anunciou. A proposta acena a 500 docentes, atualmente a trabalhar noutras áreas, aos quais será lançada uma campanha de sensibilização com um regime de mobilidade intercarreiras na administração pública com reposicionamento na carreira.

O reconhecimento de habilitações para a docência a professores imigrantes foi outra das medidas anunciadas pelo ministro, que quer integrar estes profissionais no sistema educativo português.

A atração para a carreira docente passa, segundo anunciou Fernando Alexandre, por levar para as escolas 500 bolseiros de doutoramento, que poderão acumular até 10 horas de aulas, já a partir de setembro.

“Atrair mestres e doutorados para o exercício de funções docentes com formação científica correspondente aos grupos de recrutamento deficitários, incentivando através de uma bolsa a qualificação profissional para a docência”, é outra das medidas propostas.

O Governo também abre o acesso à profissão a docentes e investigadores doutorados, que poderão ser integrados na carreira docente do básico e secundário, tendo em conta o tempo de serviço prestado em instituições de ensino superior, com a obrigatoriedade de frequência da adequada formação pedagógica.

A atribuição até duas mil bolsas de estudo a novos estudantes matriculados nas licenciaturas e mestrados em Ciências da Educação/Ensino, outra das 15 medidas aprovadas esta sexta-feira em Conselho de Ministros, visa atrair os mais jovens para a carreira docente.

O Governo que resolver o problema dos alunos que ficam sem aulas por falta de professores. O objetivo passa por reduzir em 90% o número de alunos sem aulas no final do primeiro período do ano letivo 2024/2025, comparativamente a igual período do ano letivo anterior.