O programa do governo liderado por Luís Montenegro prevê a criação de um Fundo de Inovação Digital e de uma Estratégia Digital Nacional no contexto do empreendedorismo e da digitalização.

A estratégia deverá ter “visão, objetivos, indicadores e prazos claros, e um orçamento e uma estrutura de governação específicos, envolvendo todas as partes interessadas relevantes dos setores público, privado e da sociedade civil”, de acordo com o documento apresentado esta quarta-feira.

Quanto ao fundo, cuja dotação financeira ainda é desconhecida, ele visa “apoiar a investigação, o desenvolvimento e a adoção de tecnologias emergentes pelas empresas portuguesas, através da prestação de assistência financeira e técnica e da facilitação do acesso a mercados e redes”.

A cultura do empreendedorismo deve ser fomentada nas universidades, acredita o XXIV Governo Constitucional, que tomou posse no início deste mês de abril. Os novos governantes pretendem estimular a criação de mais spinoffs em Portugal – ou seja, empresas (startups) que nascem de projetos ou investigações na academia.

Os planos de digitalização passam ainda pela modernização da rede de centros de arbitragem de consumo, nomeadamente com o desenvolvimento de uma plataforma digital para resolução alternativa de litígios.

Portugal tem um Plano de Ação para a Transição Digital e várias estratégias nacionais relacionadas com a inovação, a saber: Estratégia Nacional de Empreendedorismo, Estratégia Nacional para a Inteligência Artificial, Estratégia Nacional para a Segurança do Ciberespaço, Estratégia Nacional de Computação Avançada 2030, Estratégia Nacional de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente ou Estratégia Nacional para a Transformação Digital da Administração Pública.