O Governo ainda espera alcançar um acordo com os sindicatos e associações representativas das forças de segurança e que a seguir quer negociar com as Forças Armadas, revelou Luís Montenegro, durante a intervenção no Conselho Nacional do PSD.
Sobre as negociações sobre as condições salariais das forças de segurança, Montenegro sublinhou que ainda tem “a esperança que [esse acordo] possa ser alcançado, assim os sindicatos e as associações sócioprofissionais façam a sua ponderação e reflexão finais”.
“Estamos a pensar, naturalmente, depois desta situação resolvida, promover outras negociações com outros setores da Administração Pública. Nós não temos capacidade para ir a todos ao mesmo tempo, mas temos que ir estabelecendo prioridades”, acrescentou.
O primeiro-ministro indicou as prioridades do Governo: “Educação, justiça – porque também chegámos a um acordo com os oficiais de justiça –, forças de segurança e Forças Armadas, que é o passo seguinte”.
“Ao mesmo tempo que fazemos, eu diria, uma constante e permanente negociação com todos os profissionais da área da saúde”, completou.
Luís Montenegro considerou que “os portugueses percebem” estas prioridades, “porque elas correspondem aos compromissos eleitorais” que a Aliança Democrática assumiu na campanha para as eleições legislativas de 10 de março.
Relativamente às forças de segurança, o primeiro-ministro disse, há uma semana, que o Governo não iria colocar “nem mais um cêntimo” na proposta que fez, reivindicando já ter feito “um esforço medonho” e recusando “trazer de volta a instabilidade financeira”.
De seguida, enquadrou este processo negocial como “a reparação de uma injustiça que o governo anterior criou e de uma disparidade que é muito, muito elevada entre os suplementos de missão da Polícia Judiciária, por um lado, e das forças de segurança, pelo outro”.
“Eu prometi que começava as negociações nos primeiros dias da governação, e assim fizemos. Eu prometi e assumi, olhos nos olhos, a pouco mais de um mês das eleições, na sede do PSD, à volta de uma mesa onde estavam todos os representantes sindicais e associativos que hoje se sentam à mesa com o Governo, eu disse-lhes: eu não assumo um quantitativo convosco, o que eu assumo é uma negociação, o que eu assumo é que faremos o máximo esforço possível”, referiu, recebendo palmas.
Nesta reunião, o Conselho Nacional do PSD, órgão partidário máximo entre congressos, aprovou a realização de diretas para a liderança do partido a 6 de setembro, seguidas de Congresso entre 21 e 22 de setembro, em Braga.
Luís Montenegro, que lidera o PSD desde 2022, lembrou que “há muitos meses, muitos mesmo” anunciou que seria recandidato nas próximas diretas.
Na sua intervenção, falou de passagem sobre as eleições autárquicas de 2025, em que o espera que o PSD volte a liderar a Associação Nacional de Municípios Portugueses: “É o nosso objetivo para essas eleições, do ponto de vista global”.
No plano interno, o presidente do PSD penitenciou-se por não ter tido “tanta participação nas ações partidárias” como desejaria desde que assumiu as funções de primeiro-ministro.
“É por uma boa razão, mas em todo o caso nós tentaremos brevemente recolocar o partido a fazer o seu trabalho, porque sempre entendi, continuo a entender, uma coisa é o partido, outra coisa é o Governo. Nós temos de ter uma estrutura partidária que trate das tarefas que lhe cabem, independentemente daquilo que cada um de nós estiver a fazer, hoje alguns no Governo, nos governos regionais, nas autarquias locais”, acrescentou.
