A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares afirmou este domingo que a nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) quer mostrar um “novo paradigma” no acolhimento e encaminhamento de imigrantes que procuram Portugal.
“Hoje nós concretizamos uma reforma que há muito tínhamos anunciado, pela parte do Governo, que é a separação da parte policial daquilo que deve ser uma visão mais humanista e mais ao encontro daquilo que deve ser um bom serviço da administração pública aos cidadãos que nos procuram para viver, para trabalhar, para estudar”, afirmou, em declarações à Lusa, Ana Catarina Mendes.
O que “nós pretendemos é que a nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo tenha um novo paradigma que aposte naquilo que deve ser a digitalização, maior eficiência e mais recursos humanos”, acrescento a governante, salientando que o objetivo é “não só melhorar o seu serviço da parte tecnológica, mas também responder mais facilmente àquilo que são as necessidades dos cidadãos”.
A nova agência herda 347 mil processos pendentes do agora extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a prioridade será regularizar, até final do ano, “as questões do reagrupamento familiar, que são absolutamente essenciais”, salientou a ministra.
Em paralelo, o governo irá investir na modernização do sistema informático, um dos problemas do SEF, que não conseguia dar resposta aos pedidos feitos e apresentava vários problemas estruturais.
Durante 2024, o governo espera ter a funcionar “um portal já aberto a pedidos de concessão e de renovação das autorizações de residência”, explicou Ana Catarina Mendes.
Por outro lado, é também objetivo do governo “instalar um centro nacional multidisciplinar que possa gerir os processos de proteção internacional, acompanhar os refugiados e os requerentes de asilo desde a sua entrada até à sua integração”, garantiu a ministra.
