Governo ajusta em baixa o desconto do imposto sobre os produtos petrolíferos
Tendo em conta a evolução recente de descida do preço do gasóleo e da gasolina, “estas medidas temporárias resultam numa actualização [em baixa] do desconto do ISP em cerca de 0,1 cêntimos por litro de gasóleo e 4,4 cêntimos por litro de gasolina”, explica o comunicado de Fernando Medina.
O Ministério das Finanças avança, em comunicado, que “procede à actualização regular mensal do ISP”. Considerando todas as medidas em vigor, “a diminuição da carga fiscal passará a ser, a partir de 4 de Outubro, de 28,3 cêntimos por litro de gasóleo e 26,2 cêntimos por litro de gasolina”, refere.
Tendo em conta a evolução recente de descida do preço do gasóleo e da gasolina, “estas medidas temporárias resultam numa actualização [em baixa] do desconto do ISP em cerca de 0,1 cêntimos por litro de gasóleo e 4,4 cêntimos por litro de gasolina”, explica o comunicado.
“As medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis mantêm-se em vigor para o mês de Outubro, continuando o Governo a apoiar todos os consumidores através de uma redução nos impostos sobre os combustíveis”, refere o ministério.
“Conforme anunciado, o mecanismo aplicável no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13% e o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações de preços dos combustíveis, mantêm-se em vigor”, lê-se na nota.
Complementarmente, a actualização da taxa de carbono vai continuar suspensa até ao final do ano.
Ajustamento dos descontos do ISP em vigor
O Governo garante a manutenção dos descontos para o gasóleo agrícola.
Em comunicado, informa que o desconto do ISP aplicável ao gasóleo colorido e marcado, com aplicações no sector primário (agricultura, aquicultura e pescas), manter-se-á inalterado em 6 cêntimos por litro até ao final do ano.
