Governador do banco central diz que Moçambique acumulou elevada dívida sem poupar
As autoridades daquele país lusófono estão a tomar medidas corretivas para garantir a disciplina fiscal em 2023.
O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, afirmou que o país acumulou uma “elevada” dívida pública sem ter poupado o “suficiente” para lidar com os impactos das crises e para implementar reformas.
“Os défices crónicos e estruturais que caracterizam a economia moçambicana tornam ainda mais desafiante a gestão da política monetária, num contexto em que o país acumulou elevada dívida e ao mesmo tempo não poupou o suficiente para amortecer o impacto de choques, que são cada vez mais frequentes e intensos”, disse o governador.
Rogério Zandamela proferiu na quarta-feira, na Universidade Politécnica, em Maputo, a aula inaugural do programa de doutoramento em Estudos de Desenvolvimento, subordinada ao tema “Os Desafios da Política Monetária num Contexto de Gestão de Crises”.
O governador do banco central acrescentou que Moçambique “está a implementar reformas com pouco financiamento”, nomeadamente a aplicação da Tabela Salarial Única (TSU), fortemente criticada por vários setores da função pública.
“A capacidade de implementar reformas de forma sustentável depende de recursos abundantes para sustentar esse crescimento”, disse.
“As pessoas ficam a perguntar-nos quando é que chegam tais reformas e já estão cansadas. Com dinheiro, os benefícios seriam facilmente visíveis”, acrescentou.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou em 14 de julho que o Governo moçambicano deve “reduzir a massa salarial” ao nível dos países da região, para poder investir nas áreas prioritárias, como no combate à insegurança alimentar e à pobreza.
“Do lado das despesas, reduzir a massa salarial de acordo com os pares regionais ajudará a criar espaço fiscal para gastos prioritários. Fortalecer ainda mais a rede de segurança social continua a ser importante para tratar a insegurança alimentar e a pobreza elevada”, afirmou o diretor executivo adjunto do Fundo, Bo Li, citado no comunicado sobre a aprovação final da revisão ao Programa de Financiamento Ampliado (ECF) para Moçambique.
O anúncio da aprovação desta revisão ao ECF pelo FMI foi feito em 06 de julho, garantindo então um desembolso de 60,6 milhões de dólares (54 milhões de euros) a Moçambique, e depois confirmado no comunicado da instituição.
Na nota que acompanha o anúncio da aprovação da segunda revisão do programa aprovado em maio de 2022, e que eleva o valor total já recebido por Moçambique para 212,09 milhões de dólares (194 milhões de euros), num total de 456 milhões de dólares (418 milhões de euros), o FMI diz que permitiu a não observação de dois critérios: o saldo orçamental primário no final do ano passado e a acumulação de dívidas externas por parte do setor público.
No comunicado divulgado, o diretor executivo adjunto do FMI reconhece que a “recuperação económica em Moçambique está a fortalecer-se, apoiada em projetos de gás natural liquefeito”, bem como na “recuperação em vários setores”.
Acrescenta que as autoridades moçambicanas “estão a tomar medidas corretivas para garantir a disciplina fiscal em 2023” e que os “esforços contínuos de consolidação orçamental também se justificam a médio prazo”.
Nas previsões macroeconómicas para este ano, o FMI prevê uma aceleração do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique, de 4,2% em 2022, para 7% este ano, antecipando que no final do ano a inflação tenha descido de 10,3% para 6,7%, o mesmo que em 2021, mas ainda assim quase o dobro dos dois anos anteriores.
O rácio da dívida em função do PIB deverá manter a trajetória descendente, e chegar ao final deste ano nos 89,7%, melhorando face aos 95,5% do PIB registados no ano passado.
