O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, falará esta quinta-feira ao país, depois de ouvidos os conselheiros de Estado, e anunciar qual a sua decisão para resolver o impasse político que resultou da demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro.
Em cima da mesa estarão duas hipóteses: a mais provável, a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições legislativas antecipadas; e a mais remota, e defendida pelos socialistas, a manutenção da maioria parlamentar, pedindo ao ao partido a indicação de um novo primeiro-ministro.
Se Marcelo optar pela dissolução, como se espera, poderá publicar o decreto apenas depois do dia 29 de novembro, por forma a que o Orçamento do Estado para 2024 seja aprovado na votação final global, evitando que o país entre em duodécimos e em suspenso durante largos meses.
Ao longo da tarde, o chefe de Estado ouviu os seus conselheiros de Estado, numa reunião onde está presente António Costa, e revelará, pelas 20 horas, qual a sua decisão. A reunião convocada pelo Presidente da República começou com vinte minutos de atraso (15h20) e conta com a participação de todos os conselheiros. Três conselheiros de Estado, Lídia Jorge, António Damásio e o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, não estão presentes no Palácio de Belém, mas participam na reunião por videoconferência.
Na terça-feira, António Costa anunciou a sua demissão das funções de primeiro-ministro e adiantou que não se vai recandidatar a estas funções em eleições legislativas antecipadas. Em causa está uma investigação aos negócios do lítio e do hidrogénio que envolvem Diogo Lacerda Machado, advogado e seu amigo, e Vítor Escária, agora ex-chefe de Gabinete de António Costa, o ministro das Infraestruturas João Galamba e o ex-ministro do Ambiente João Matos Fernandes, mas também o próprio primeiro-ministro.
António Costa é alvo de um inquérito autónomo do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos do processo terem invocado o seu nome como ter tido intervenção para desbloquear procedimentos administrativos e legislativos relacionados com os projetos.