A ministra das Finanças de Angola disse esta quarta-feira que o país precisa de “dinheiro fresco na economia” e defendeu que é o setor privado que tem de ocupar o lugar que dantes cabia ao Estado.
“Precisamos de montantes elevados de injeção de dinheiro fresco na economia, é isso que precisamos” para relançar o crescimento económico, que deverá abrandar para 1,1%, segundo a revisão do Governo, ou 1,3%, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Em entrevista à Lusa à margem da sua participação nos Encontros Anuais do FMI e do Banco Mundial, que decorrem esta semana em Marraquexe, Vera Daves de Sousa disse que “o Estado tem sido o principal motor, bombeando liquidez para a economia, mas com os níveis de endividamento atuais, já não tem essa capacidade”.
A governante disse que a solução é “mais investimento que financiamento” e notou que as poupanças internas também são uma opção: “Angola tem definitivamente de encontrar o caminho da atração de investimento privado estrangeiro e de receitas de poupanças locais, que também existem”, afirmou, lembrando que sempre que há emissões de dívida interna, o objetivo é alcançado.
Questionada sobre quais os principais aspetos a melhorar para retomar o caminho do crescimento mais robusto, Vera Daves de Sousa elencou alguns aspetos, que vão desde a criação de um ambiente de negócios mais propício até à desburocratização administrativa, passando também pelo reforço da segurança jurídica para os investidores e, principalmente, um papel maior para o setor privado.
“Havia a perceção de que tem de ser o Governo a fazer tudo, mas não, todos temos de fazer a nossa parte, quem tem capital e está no mercado tem de contribuir, são lançados programas, põe-se dinheiro nas instituições financeiras públicas, criam-se incentivos e benefícios fiscais, desburocratiza-se, e onde está o setor privado que não responde”, questionou a ministra, respondendo à questão de porquê só nos últimos anos a aposta na captação de investimento estrangeiro ser mais visível.
Salientando a importância de confirmar que as reformas e as iniciativas simplificadoras “se refletem no quotidiano das instituições”, a ministra defendeu que é preciso melhorar a implementação das leis, porque os parceiros internacionais dizem que Angola tem “ótimas leis, mas na aplicação ainda há espaço para melhorar”.
A ministra das Finanças de Angola vai aproveitar os Encontros Anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial para defender a presença de mais conteúdo local nos programas de financiamento e de investimento.
“Angola não pode fazer política de cadeira vazia, como se diz na diplomacia”, disse Vera Daves de Sousa, em entrevista à Lusa à margem da sua participação nos Encontros Anuais do FMI e Banco Mundial, que decorrem esta semana em Marraquexe, Marrocos.
Questionada sobre as principais vantagens destes Encontros que reúnem, além de grande parte dos funcionários e acionistas das duas instituições, investidores, financiadores, banqueiros e dirigentes de agências de rating, a ministra respondeu que apresentar as reformas e dizer o que quer são duas valências importantes destas reuniões.
“Vou falar dos instrumentos financeiros, que devem ter uma maior dimensão e ser mais expedito o acesso, para ter acesso aos fundos não ser uma ‘via sacra’, defender um maior conteúdo local sempre que há projetos com as instituições multilaterais, porque há grande espaço para melhoria, o projeto até existe, mas grande parte fica a gravitar em torno de empresas que nem estão em Angola, por isso o dinheiro não circula em Angola”, vincou a governante.
Sobre a forte desvalorização do kwanza na primeira metade do ano, seguida de uma estabilização que entre maio e julho passou de 543 kwanzas por dólar para mais de 830, tendo permanecido nesse valor desde então, Vera Daves de Sousa diz que a explicação está entre o mercado livre, a descida da produção de petróleo e a especulação.
“Se ainda dependemos muito do setor petrolífero para ter acesso a moeda forte, e a principal fonte de acesso à moeda forte é a exportação de petróleo, e estamos a ver uma produção abaixo do esperado, então a equação é simples”, argumentou, considerando também que houve “um ataque especulativo” sobre a moeda angolana.
“O que podemos fazer melhor, o Ministério das Finanças e o Banco Nacional de Angola, é ser mais diligentes a comunicar com o mercado e passarmos tranquilidade para quem está do lado da procura organizar-se de forma diferente e gerir melhor a sua atividade ir-se ajustando, é assim em qualquer parte do mundo, há volatilidade”, concluiu.
A ministra das Finanças de Angola disse ainda que o Orçamento do Estado para 2024 não deverá contemplar aumentos para os funcionários públicos, privilegiando a contratação de novos empregados, principalmente nas áreas sociais.
“Nós estamos a gerir o orçamento mesmo no limite, de modo que o que temos privilegiado é os setores sociais, entenda-se a Educação e a Saúde, para assegurar que a folha salarial, crescendo, cresça onde a necessidade é mesmo gritante; se a carência não for gritante, se conseguir gerir, podemos não aumentar essa fatura nessa dimensão, e preferimos pedir para que não contratem”, respondeu a ministra quando questionada sobre a existência de margem para aumentos salariais na função pública em 2024.
Vera Daves de Sousa explicou que prefere contratar nas áreas mais carentes em vez de aumentar os salários e salientou: “O que temos feito nos outros setores para além da Saúde e Educação é incentivar que [a haver aumento da despesa] seja via de substituições; os serviços informam-nos das vagas disponíveis e aí essas pessoas contratam, estamos muito focados no reforço da nossa capacidade em termos de prestar serviços na Educação e na Saúde”.
