A Autoridade Tributária está a investigar um caso de fraude praticado por empresas importadoras de combustíveis que poderá estar a prejudicar o Estado português em mais de 200 milhões de euros, escreve o Diário de Notícias este domingo.
De acordo com o jornal, a investigação foca-se na fuga ao pagamento de impostos como o IVA e o ISP, mas também das compensações que são devidas sempre que uma operadora não incorpora a quantidade de biocombustível prevista na lei para reduzir as emissões de co2.
Além de as metas para os biocombustíveis não estarem a ser cumpridas por todos os operadoras, há ainda falhas na fiscalização dessa incorporação. A Autoridade Tributária e Aduaneira garante estar a atuar ao nível inspetivo e penal.
O esquema passa por “aproveitar ilicitamente o diferencial de IVA e ISP entre Portugal e Espanha, comprando o combustível no mercado espanhol como sendo para operar localmente e depois vendê-lo em Portugal, sem declarar e pagar o IVA remanescente”, afirma António Comprido, secretário-geral da Associação Portuguesa das Empresas Petrolíferas (APETRO), ao jornal.
