O secretário-geral da Fenprof reconheceu esta segunda-feira, 13 de maio, avanços na posição do Governo sobre a recuperação do tempo de serviço, mas quer ver as promessas por escrito e admite que, ainda assim, será difícil alcançar um acordo.

“Houve alguns avanços na negociação, mas ainda longe de permitir falarmos em acordo”, disse Mário Nogueira, à saída da segunda reunião com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

Depois de ter proposto a devolução faseada dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo congelado a uma média anual de 20%, a tutela apresentou hoje uma nova proposta que define a contabilização de 25% nos primeiros dois anos, de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028.

Além desta aproximação em relação à posição das organizações sindicais, que defendem uma recuperação mais rápida, o ministro Fernando Alexandre deixou ainda algumas garantias em relação a “linhas vermelhas” apontadas pelos representantes dos professores.

Uma dessas “linhas vermelhas” tem a ver com os efeitos do “acelerador” da progressão na carreira, que permite aos docentes afetados pelos dois períodos de congelamento da carreira recuperar o tempo em que ficaram a aguardar vaga para os 5.º e 7.º escalões

Segundo Mário Nogueira, o ministro reconheceu que são tempos diferentes e assegurou que o tempo recuperado no âmbito do decreto-lei aprovado no ano passado não será descontado nos seis anos, seis meses e 23 dias de serviço congelado.

Por outro lado, garantiu também que os docentes abrangidos pela recuperação do tempo de serviço não ficarão “parados nas vagas” de acesso aos 5.º e 7.º escalões.

No entanto, a disponibilidade demonstrada pela tutela não está ainda formalizada numa proposta. “Isto não ficou escrito e precisamos que fique escrito”, sublinhou o secretário-geral da Fenprof.

Ainda assim, Mário Nogueira diz que o acordo continua longe: “É capaz de ser difícil, porque há uma coisa que, para o MECI, parece estar completamente afastada, e não podemos concordar com isso, que é os professores que também perderam tempo de serviço e não o vão poder recuperar.”

“E o Ministério não prevê qualquer compensação na aposentação. Isto penaliza milhares de professores”, acrescentou.

A mesma questão foi apontada pela presidente da Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), que, falando também pela Pró-Ordem e Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados, considerou “muito grave” que nem todos os docentes no ativo possam beneficiar da recuperação do tempo de serviço.

Isto porque – explicou Fátima Ferreira – o tempo de serviço só será contabilizado para efeitos de progressão na carreira e, por isso, não abrange os docentes que já se encontram no topo da carreira ou que se aposentarem antes do final do processo.

Também André Pestana, do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação, disse que o MECI mantém, “estruturalmente, questões muito injustas que não permitem chegar a um acordo nesta fase”.

A tutela reuniu-se durante a tarde com a Fenporf e com a ASPL, FENEI, FEPECI, Pró-Ordem, SEPLEU, SIPE, SIPPEB, SNPL, SPLIU e Stop, estando ainda a decorrer a reunião com a Federação Nacional da Educação (FNE).

A próxima reunião está agendada para o dia 21 de maio.