FENPROF considera programa do Governo para a educação “pouco ambicioso”

O Governo apresentou nesta quinta-feira, 13 de junho, o seu programa para a área da educação, “+Aulas; +Sucesso”. Após a sua apresentação, a FENPROF conclui que este é “pouco ambicioso e que não dará a resposta necessária ao grave problema da falta de professores”.

Em comunicado, o sindicato revelou que programa é pouco ambicioso na retenção de docentes, uma vez que só prevê reter e atrair 3400 docentes para dar resposta ao problema de falta de professores.

“Até final da década serão necessários mais 34 mil docentes no sistema, o programa que o governo apresenta não vai além de 10% daquela necessidade”, sublinha a FENPROF.

Apesar de não considerar o programa “suficiente” para colmatar as necessidades vividas no sector, o sindicato assinala o reconhecimento que o Governo deu à gravidade da situação que se vive na área da educação.

Relativamente às medidas previstas para 2024-2025, a FENPROF considera a estratégia demasiado “genérica”, afirmando que algumas “colidem com o disposto no Estatuto da Carreira Docente”, também salienta que há medidas com as quais concorda, sobretudo “a contratação de técnicos para apoio administrativo às direções de turma”.

O sindicato considera que não é a atrair aposentados que “se dará o inadiável rejuvenescimento da profissão de docente”, e que “é pouco crível que se retenham 1000 docentes que estão para se aposentar, pagando até 750 euros quando, depois de se aposentarem, poderão receber até 1604,90 euros”.

Já quanto às medidas de reconhecimento das habilitações de docentes imigrantes, da contratação de bolseiros de doutoramento, de mestres e de doutores, para dar aulas, e do reconhecimento de tempo de serviço a docentes do ensino superior e investigadores com habilitação para a docência, o sindicato nada tem a opor.

No entanto, o sindicato deixa algumas perguntas sobre a redução das mobilidades, nomeadamente as que se prendem com “a mobilidade por doença”, com a “interna concursal” e com a “mobilidade estatutária”, sabendo-se que “há organismos que, por reduções anteriores, se encontram no limite, como, por exemplo, os relacionados com a Ciência Viva”.

Apesar das concordâncias e das discordâncias, a FENPROF sublinha que o “problema da falta de professores só se resolve quando, de uma vez por todas, o governo decidir tomar medidas de valorização da profissão docente, tornando-a atrativa”.