Eventual demissão do diretor-geral dos serviços prisionais será “decisão política”

A eventual demissão do diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rui Abrunhosa Gonçalves, na sequência da fuga de cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus, será “uma decisão política”, disse hoje fonte oficial do Ministério da Justiça.

Segundo referiu a mesma fonte à Lusa, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, recebeu hoje de manhã o relatório de auditoria à atuação dos serviços de vigilância e segurança, elaborado pela divisão de segurança da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), e está a analisar o documento, que irá apresentar de tarde em conferência de imprensa.

O relatório, sustentou a mesma fonte, resultou de um “inquérito urgente” e é uma “auditoria técnica”, que aborda apenas os factos em torno da fuga e da segurança na prisão, com indicações das horas dos acontecimentos e do que falhou para ser possível a fuga dos cinco reclusos na manhã de sábado, sem se pronunciar sobre questões de natureza política.

As primeiras declarações da governante sobre o caso da fuga dos cinco reclusos de Vale de Judeus, em Alcoentre, no sábado, foram anunciadas para as 17:00, mas deverão afinal começar mais tarde, previsivelmente pelas 17:30, para não se sobreporem às intervenções de partidos e Governo sobre o Orçamento do Estado igualmente previstas para hoje de tarde.

Rita Alarcão Júdice irá explicar o documento durante 10 a 12 minutos, apresentando de seguida as suas próprias conclusões e as decisões, sendo a continuidade do diretor da DGRSP uma das questões em causa neste processo. Haverá então um espaço de perguntas dos jornalistas, que está previsto durar 20 minutos.

Na conferência de imprensa estarão ainda presentes a secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo, que tem a tutela das prisões, e o inspetor-geral dos Serviços de Justiça, Gonçalo Cunha Pires.

Além deste relatório, a mesma fonte salientou que está em curso outro inquérito interno dirigido por um magistrado do Ministério Público, no âmbito do Serviço de Auditoria e Inspeção da DGRSP, e que “estará pronto dentro de um mês”.

Questionada pela Lusa se Rui Abrunhosa Gonçalves colocou o lugar à disposição do Ministério da Justiça, a DGRSP não se pronuncia e remete para a conferência de imprensa de hoje.

Já sobre o relatório e as informações entretanto apuradas sobre a fuga e as falhas de segurança, a DGRSP limita-se a indicar que essa matéria “está a ser objeto de averiguação interna por parte dos Serviços de Auditoria e Inspeção, coordenado por Magistrado do Ministério Público, bem como pelos Órgãos de Policia Criminal competente”, sublinhando que, por agora, “não é suscetível de partilha pública”.