Estudantes apelam a Montenegro para que mantenha Ministério do Ensino Superior

Os estudantes do Ensino Superior enviaram hoje uma carta aberta ao novo primeiro-ministro pedindo uma audiência e apelando a que mantenha separados os ministérios do Ensino Superior e Ciência e o da Educação.

Numa carta assinada por 12 estruturas estudantis – nove associações académicas e as três federações – os alunos apelam ao novo primeiro-ministro para que mantenha a estrutura governativa existente.

Em declarações à Lusa, a vice-presidente da Federação Académica de Lisboa, Mariana Barbosa, salientou a importância de não fazer depender todas as pastas apenas do Ministério da Educação, defendendo que uma mudança poderá pôr em causa projetos essenciais da ciência e do ensino superior, assim como as metas definidas para 2030.

“Experiências anteriores demonstram que um Ministério da Educação comum, pela natureza do cargo e funções, não detém disponibilidade suficiente para se dedicar aos temas do Ensino Superior e Ciência”, referem os estudantes na carta enviada hoje a Luís Montenegro.

Os alunos entendem ser crucial não transformar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior numa secretaria de Estado dependente do Ministério da Educação: Esta “hipotética subalternização do Ensino Superior e da Ciência” não é condizente com as apostas políticas assumidas para a transição digital, inovação e qualificações.

Além disso, podem ficar em causa alguns dos objetivos e metas estabelecidos até 2030, como o aumento da despesa total em Inovação & Desenvolvimento para 3% do Produto Interno Bruto, ter 60% dos jovens com 20 anos a frequentar o Ensino Superior ou conseguir que metade dos jovens entre os 30 e os 34 anos tenha qualificações superiores.

“Apelamos a Vossa Excelência que o decreto-lei que vier a aprovar o regime de organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional mantenha a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior como um Ministério distinto, ao invés de promover uma tutela única que agregue a Educação, o Ensino Superior e a Ciência”, lê-se na carta aberta.

As nove associações académicas, as federações académicas de Lisboa e do Porto e a Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico pedem uma audiência ao primeiro-ministro, na qual pretendem “retratar a realidade dos estudantes do Ensino Superior”.

As 12 estruturas estudantis recordam que as políticas públicas têm como objetivo “alargar a base social de recrutamento para o Ensino Superior, modernizar o funcionamento das instituições e, dessa forma, contribuir para a criação de quadros qualificados, essenciais ao desenvolvimento do país e, por ordem de razão, à evolução do sistema científico, decisivo na produção de novo conhecimento”.

A aposta nas qualificações e a capacidade de atrair cada vez mais estudantes exige também que se mantenham separados os ministérios: “Uma reorganização que venha a dividir o Ensino Superior e a Ciência em duas Secretarias de Estado distintas, sob um ministério com competências e áreas tão diversas como o da Educação, irá prejudicar a visão desta área como distinta e estratégica”.

Além das três federações, a carta é assinada pelas associações académicas das universidades da Beira Interior, Madeira, Aveiro, Évora, Trás-os-Montes e Alto Douro, Algarve, Minho, Açores e Coimbra.