O novo e inesperado calendário político, com eleições antecipadas a 10 de março, obriga os sindicatos dos professores a redefinirem a sua estratégia, mas corresponde também a uma nova esperança de conseguirem ver satisfeitas reivindicações a que o atual governo já tinha fechado a porta, como a recuperação do tempo congelado.
A Fenprof assumiu a estratégia, publicamente, no dia seguinte ao anúncio de Marcelo da convocação de eleições e a partir de agora entrará numa espécie de campanha junto dos partidos, pressionando-os, desde já, a não deixarem que o Orçamento do Estado para 2024 seja aprovado tal como está.
Mário Nogueira desafia, por isso, a oposição a passar ao nível seguinte e batalhar, na prática, por ideias que defenderam “numa simples declaração, sabendo que não as iam concretizar” – um recado direto para o PSD que, há menos de dois meses, defendeu o pagamento integral do tempo de serviço dos professores, faseado por cinco anos.
“Se este OE vai ser discutido e votado, e aprovado, é importante que os partidos que defendem, nomeadamente em relação à carreira, mas também temas relacionados com a resolução de problemas das escolas e dos professores, não se resignem a que o documento seja aprovado tal como está, pois é um mau Orçamento para a educação”, declarou o secretário-geral da Fenprof, avisando que “estará atento” às iniciativas dos partidos.
Depois deste primeiro teste, Mário Nogueira irá reunir-se com as direções dos partidos, a quem apresentará as propostas que deverão, desejavelmente, fazer parte dos programas eleitorais com que vão a votos. O objetivo é comprometer as diversas forças políticas com as reivindicações dos professores: a principal, a recuperação do tempo de serviço “que está a ser roubado”; acabar com as vagas; alterar “profundamente o modelo da avaliação do desempenho”; eliminação da precariedade; melhoria das condições de trabalho, “sobretudo a regularização dos horários de trabalho, que são absolutamente ilegais”.
Em declarações ao NOVO, Mário Nogueira afirma que, tendo em conta que não havia nenhuma negociação com o Ministério da Educação, esta crise política não vai propriamente “prejudicar” ou “atrasar” a luta dos professores, podendo, pelo contrário, “abrir uma nova janela” para resolver problemas – isto porque, além de Luís Montenegro, também Pedro Nuno Santos, candidato à liderança do PS, já se posicionou ao lado dos professores neste ponto. Dito de outra forma, os principais candidatos a primeiro-ministro já se comprometeram com a luta dos docentes. Estavam os dois longe de imaginar que, meses depois, o país iria a votos, e numa posição de conforto de quem não está no poder, mas são agora a esperança dos sindicatos.
Pedro Barreiros, secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), lamenta que as reuniões marcadas com os ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia tenham sido canceladas, mas também salienta os “pontos positivos” da atual crise e recorda, tal como Mário Nogueira, as posições de Montenegro e Pedro Nuno. “A saída de cena de António Costa poderá ser boa nesse sentido”, afirma ao NOVO, esperando que uma das principais reivindicações dos professores “possa vir a cumprir-se”.
O dirigente alerta que não é o único problema por resolver e espera que o próximo governo demonstre “outra abertura” e que a “negociação não seja um mero ritual”. Para já, e porque o executivo se mantém em funções, a FNE não cancelou nenhuma das três greves em curso: à componente não letiva; ao sobretrabalho; e às horas extraordinárias.
