Devolução dos manuais escolares para reutilizar “arranca já”, alerta Governo
Processo de recolha e reutilização deverá estar concluído até ao final de Julho, anunciaram esta quinta-feira os serviços do Ministério da Educação.
As escolas devem começar já o processo de recolha e reutilização dos manuais escolares dos alunos, um processo que deverá estar concluído até ao final de Julho, anunciaram esta quinta-feira os serviços do Ministério da Educação.
Na véspera do fim das aulas para os alunos do 9.º, 10 e 11 .º anos de escolaridade, a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEE) informou esta quinta-feira as escolas de que “devem, desde já, promover todos os procedimentos relativos ao processo de reutilização dos manuais escolares, que abrangem todos os níveis de ensino a partir do 2.º ciclo do ensino básico, inclusive”.
A devolução dos manuais escolares distribuídos gratuitamente deverá assim arrancar na sexta-feira: Começa com “o final do ano lectivo ou no final do ciclo de estudos”, explica a DGEE numa nota divulgada.
De fora desta norma ficam os manuais das disciplinas a que os alunos tenham de realizar exames. Nesses casos, os livros devem ser entregues três dias após a publicação das classificações dos exames.
A DGEE definiu que o processo deverá estar concluído até ao final de Julho, altura em que se prevê o arranque da emissão dos primeiros vouchers para que as famílias possam ter acesso aos manuais para o próximo ano lectivo.
Em declarações à Lusa, o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, lembrou esta quinta-feira que este é um processo longo e burocrático, que implica o trabalho de professores e restantes funcionários durante vários dias.
Os manuais do 2.º ciclo deverão estar recolhidos e triados até ao final deste mês, enquanto os livros do 3.º ciclo e 10º ano deverão estar prontos até 16 de Julho.
Além da verificação do estado dos manuais e posterior introdução na plataforma informática, é preciso colocar também na plataforma os dados referentes aos alunos.
A DGEE definiu que esta tarefa terá de estar concluída até 23 Julho para os estudantes de anos de continuidade e até 6 de Agosto para os que mudam de ciclo ou de estabelecimento de ensino.
Três dias depois — a 26 de Julho para os alunos de continuidade e a 9 de Agosto para os restantes — começam a ser emitidos os vales que permitem aos encarregados de educação adquirir os manuais.
A definição das datas para o processo de reutilização dos manuais escolares surge depois de os directores escolares terem alertado para a urgência em receber esta informação.
Isto depois de, no passado ano lectivo, o processo de devolução ter sido interrompido por decisão da Assembleia da República, que decidiu que os manuais não deveriam ser devolvidos devido aos efeitos da pandemia de covid-19 no ensino.
O ano lectivo termina sexta-feira para os cerca de 240 mil alunos do 9.º, 10.º e 11.º anos. Na próxima semana, a 23 de Junho, será a vez de os alunos do 7.º, 8.º e 10.º anos guardarem os manuais escolares e só a 8 de Julho serão os mais pequeninos a trocar os dias na escola pelas “férias grandes”.
Este ano, as aulas terminam mais tarde do que o inicialmente previsto, devido à interrupção letiva de 15 dias decidida pelo Governo no final de Janeiro.
