António Costa admitiu uma “certa frustração” por não conseguir resolver os problemas da habitação numa entrevista, esta segunda-feira à noite, à TVI/CNN. O primeiro-ministro revelou que não vai ceder aos professores, admitiu um aumento do salário mínimo superior ao previsto e anunciou que o regime especial para residentes não habituais acaba em 2024.
Numa longa entrevista, António Costa abordou os temas mais sensíveis da governação como a educação, saúde e habitação. “Não lhe escondo que tenho uma certa frustração, para não dizer bastante frustração, pelo facto de a realidade ter sido muito mais dinâmica do que a capacidade de resposta política”, disse o primeiro-ministro depois de ter sido confrontado com os problemas da habitação e as notícias que dão conta de pessoas a dormir em tendas.
Anunciando que o regime especial para residentes não habituais vai terminar no próximo ano, António Costa revelou que o travão ao aumento das rendas não vai repetir-se com os valores aplicados este ano. “Não se pode pedir aos proprietários que ponham mais casas no mercado e quebrar a confiança ao limitar a atualização”, disse o chefe do governo, acrescentando que está a dialogar com “as associações de inquilinos e proprietários para perceber como vamos distribuir esse esforço”.
Sobre as manifestações em defesa de habitação a preços acessíveis, António Costa aproveitou para deixar uma indireta ao Presidente da República. As pessoas que estão a protestar têm “argumentos opostos aos do PSD e aos do Presidente”.
António Costa aproveitou esta entrevista para deixar claro que não vai ceder às reivindicações dos professores. Depois de o PSD avançar com uma proposta para o pagamento faseado por cinco anos do tempo de serviços dos professores, António Costa disse que não se pode “comprometer com algo” que não pode cumprir e que “é insustentável para o país”. Garantiu, porém, que o governo está a estudar medidas para apoiar os professores deslocados, principalmente nas regiões com mais problemas na habitação como a região de Lisboa e do Algarve.
Já em relação ao salário mínimo, Costa não fechou a porta a um aumento superior ao previsto. “Não haverá da parte do governo qualquer resistência”, disse, lembrando a proposta da UGT no sentido de fixar o salário mínimo nacional nos 830 euros no próximo ano, acima dos 810 euros previstos no acordo de rendimentos.
Sobre o risco de o PSD romper o acordo para a construção do novo aeroporto, tal como avançou o NOVO, António Costa disse que não encontra razões para quebrar esse entendimento entre os dois maiores partidos. “Não tenho nenhuma razão para colocar em causa a seriedade do PSD”. Mas “não seria a primeira vez que o PSD me surpreenderia porque sobre o aeroporto já disse tudo e o contrário”, acrescentou.
A entrevista começou com o debate à volta da necessidade de reduzir os impostos, mas o primeiro-ministro não se comprometeu com uma descida geral do IRS. “Estamos a negociar em sede de concertação social e essa negociação terá também reflexo nas medidas”, disse. “No IRS jovem, claramente que descem as taxas”, acrescentou.
