Quem tomou a iniciativa de promover negociações sobre os aumentos na função pública?

Pedro Nuno Santos foi o primeiro a falar, no dia 19 de março, a seguir à audiência com o Presidente da República, na possibilidade de um acordo para “resolver a situação dos profissionais da administração pública”.

O secretário-geral do PS não quer ficar de fora do compromisso que permitirá aumentar os salários na função pública e esta segunda-feira insistiu, através de uma carta, na necessidade de avançar com “um acordo que permita encontrar soluções, se necessário em sede de orçamento retificativo, para um conjunto de matérias sobre as quais existe um amplo consenso político”.

O que está em causa se houver acordo?

A disponibilidade do PS é para avançar com um acordo sobre “a valorização das carreiras e dos salários da Administração Pública, nomeadamente dos profissionais de saúde, forças de segurança, oficiais de justiça e professores”. AD e Partido Socialista assumiram, na campanha eleitoral, a necessidade de dar respostas às reivindicações destes profissionais.

Pedro Nuno Santos já avisou, porém, numa entrevista à TVI/CNN, que “seria um erro” deixar a valorização das carreiras e dos salários da administração pública para o Orçamento do Estado — ou seja, o PS só está disponível para consensos sobre os aumentos na função pública.

Há algum encontro marcado entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos?

Não, mas na carta que enviou a Pedro Nuno Santos, o primeiro-ministro manifesta a intenção de agendar “oportunamente” uma reunião de trabalho, o que só deverá acontecer depois das negociações entre o executivo e “as organizações representativas dos trabalhadores”.

Quanto tempo vão demorar as negociações?

O PS pretende construir este acordo num prazo de 60 dias, ou seja, antes das férias de verão. O primeiro-ministro só quer sentar-se à mesa depois das negociações com os sindicatos e, na carta que enviou ao líder do PS, avisa que “o tempo e o modo desses processos negociais serão, obviamente, definidos” pelo governo.

A frase levou o secretário-geral do PS, na entrevista à TVI/CNN, a acusar Luís Montenegro de “arrogância”.

A disponibilidade do PS para negociar inclui o próximo Orçamento do Estado?

Não. Pedro Nuno Santos já disse diversas vezes que dificilmente estará disponível para viabilizar o Orçamento da AD, mesmo que este inclua os aumentos na função pública. Na entrevista à TVI, o líder do PS voltou a recusar “ser o suporte de um governo que prometeu ao país mudar as políticas socialistas”.

Mas há várias personalidades do PS, como Augusto Santos Silva ou Luísa Salgueiro, a defender que o partido deve estar disponível para negociações sobre o Orçamento para 2025.