Depois de, numa primeira instância, o Banco Central Europeu não ter feito comentários ao convite endereçado por António Costa a Mário Centeno para liderar o governo, depois da demissão do primeiro-ministro na sequência da Operação Influencer, Christine Lagarde vai tomar posição, devido à carta enviada por deputados do PPE ao Banco Central Europeu.
Até agora, o BCE tinha lembrado apenas que o seu Código de Conduta se aplica a todos os governadores.
“Podemos confirmar que recebemos uma carta de eurodeputados e vamos responder no devido tempo”, revelou uma porta-voz do BCE em resposta ao Expresso, lembrando que “as respostas a cartas de eurodeputados são assinadas pela presidente do BCE”.
A carta enviada pelos eurodeputados colocaram em causa a independência de Mário Centeno à frente do Banco de Portugal. Na missiva, o romeno Siegfried Muresan, o alemão Markus Feber e a espanhola Isabel Benjumea argumentam que o facto de Mário Centeno ter ponderado o convite de António Costa constitui “violação grave” dos seus deveres enquanto governador do Banco de Portugal
“Tem de haver uma clara separação entre o trabalho de Centeno como responsável de um banco nacional e qualquer potencial compromisso político”, sublinham.
Antes, também Nuno Melo já tinha enviado uma carta ao BCE a questionar a independência de Mário Centeno à frente do Banco de Portuga.
No requerimento, Nuno Melo questionou a instituição dirigida por Christine Lagarde sobre “como encara” esta situação, “à luz do código de conduta do BCE e do princípio da independência”. Perguntou ainda se o BCE “tenciona efetuar alguma análise sobre esta situação, a fim de garantir o cumprimento do seu código de conduta e salvaguardar a independência dos bancos centrais nacionais no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais”.
O Expresso recorda que as cartas enviadas por eurodeputados ao Banco Central Europeu fazem parte de uma prática recorrente de prestação de contas, a que a presidente do BCE responde, sem que haja prazos ou nem datas fixas para o fazer.
Mário Centeno já foi alvo de uma avaliação pela Comissão de Ética do Banco de Portugal, que conclui que o governador “agiu com a reserva exigível naquelas concretas circunstâncias, cumprindo com os seus deveres gerais de conduta”. Alertou, no entanto, que os “desenvolvimentos político-mediáticos subsequentes podem trazer danos à imagem do banco”.
As conclusões foram enviadas para Frankfurt, para serem analisadas pela Comissão de Ética do Banco Central Europeu.
