Chega diz a Governo que se mantenha “firme” sobre IRS Jovem

André Ventura pediu ao Governo para se “manter firme” na proposta do IRS Jovem, apesar dos alertas do Conselho de Finanças Públicas (CFP) sobre os impactos da medida.

Em declarações aos jornalistas, no parlamento, André Ventura considerou que o relatório do Conselho de Finanças Públicas parece corresponder “a um desejo oculto” que “o Governo tem” de ir ao encontro do que “o PS quer, que é acabar com o IRS Jovem e deixar para as calendas a descida do IRC”.

“É um mau sinal político. Eu gostava de instigar o Governo a manter-se firme”, disse o presidente do Chega em reação às Perspetivas Económicas e Orçamentais 2024-2028 apresentadas pelo CFP.

O Conselho das Finanças Públicas alertou que a medida do IRS Jovem proposta pelo Governo teria um impacto de 0,3 pontos percentuais no PIB, de 2025 a 2028, “implicando o regresso a uma situação de défice em 2026”.

Na atualização das Perspetivas Económicas e Orçamentais 2024-2028, o CFP projeta os valores para as contas públicas num cenário de políticas invariantes, pelo que “não inclui o impacto da alteração do regime de IRS Jovem anunciada pelo Governo, mas ainda não aprovada”.

Para o líder do Chega, ceder nesta matéria seria correspondente a “continuar o caminho de precipício que nós tinha sido feito com o PS nos últimos anos”.

André Ventura considerou ainda que a direita tinha uma estratégia de “crescimento económico baseada na premissa de que as empresas que tiverem menos carga fiscal” contribuirão mais para o crescimento e acusou o Governo de “estar a fazer tudo ao contrário”.

“[O Governo] mantém o mesmo modelo fiscal que o PS tinha, mantém o mesmo modelo de incidência sobre as empresas e assim é difícil, quando quer aplicar outras medidas, não resvalar para défice”, acrescentou, referindo os alertas do CFP.

Sobre a notícia do Correio da Manhã sobre a intenção de Marcelo Rebelo de Sousa de convocar eleições legislativas antecipadas em caso de chumbo do Orçamento do Estado para 2025, André Ventura defendeu que, em caso de chumbo do Orçamento do Estado, o Presidente só tem como hipóteses pedir um novo orçamento ou marcar eleições antecipadas.

“O país tem que se pronunciar sobre que futuro quer. Sempre disse que não havia outra solução. Só comentadores e jornalistas e políticos do centrão é que decidiram embarcar numa aventura que todos sabemos que não tinha nenhuma viabilidade”, disse o líder do Chega referindo-se à possibilidade do país vir a ser governado a duodécimos.

Ventura acrescentou ainda que o Governo deve “encontrar formas de estabilidade para não precipitar o país para uma nova crise política já em janeiro ou fevereiro” e ressalvou que, embora essa seja uma realidade que “ninguém quer”, o seu partido está pronto para a enfrentar.