Caso EDP. Ministério Público defende que crimes renderam mais de cinco milhões a casal Pinho
Manuel Pinho fica em prisão domiciliária até pagar caução de seis milhões de euros e a mulher, Alexandra, deve entrar um milhão como garantia. Procuradores consideram que supostos ganhos com crimes justificam os valores elevados.
O Ministério Público defende que o antigo ministro da Economia Manuel Pinho e a sua mulher, Alexandra, ganharam cinco milhões de euros com os crimes que lhes são imputados no âmbito do processo EDP. Uma conclusão que para os procuradores, segundo o Público, justifica que tenham sido pedidas cauções tão elevadas para ambos. A caução atribuída a Manuel Pinho representa o maior valor de sempre da justiça portuguesa, superando a atribuída a Ricardo Oliveira arguido no processo BPN (cinco milhões de euros).
Esta quarta-feira foi revelado que ex-governante teria que pagar uma caução de seis milhões de euros para evitar ficar em prisão domiciliária com pulseira electrónica. Aos jornalistas, o advogado Ricardo Sá Fernandes descartou a possibilidade dessa quantia ser paga. “Essa questão está posta de lado. O doutor Manuel Pinho, como não tem esses seis milhões de euros, vai ficar na situação de obrigação de permanência em casa, enquanto esta medida se mantiver”, garantiu.
As medidas de coacção são extensíveis a Alexandra Pinho, suspeita de branqueamento de capitais: foi decretada uma fiança de um milhão de euros, que o advogado diz também não haver fundos para pagar, e está obrigada a apresentações periódicas quinzenais numa esquadra da PSP. Ambos estão proibidos de sair de Portugal e tiveram que entregar os respectivos passaportes.
Manuel Pinho foi detido esta terça-feira no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) no âmbito do caso EDP, depois de ter sido interrogado devido a este mesmo processo. O inquérito do DCIAP investiga os procedimentos relativos à introdução no sector eléctrico nacional dos custos para manutenção do equilíbrio contratual (CMEC) e tem ainda como arguidos, entre outros, os antigos presidentes da EDP e da EDP Renováveis António Mexia e João Manso Neto, respectivamente.
Quando se viu envolvido no caso, Manuel Pinho garantiu, num artigo no jornal Público, que não foi favorecido pela empresa e pediu que a investigação fosse levada até “às últimas consequências”, declarando-se disponível para prestar os esclarecimentos necessários.
