O chefe da Casa Civil do Presidente da República afirmou hoje que nunca falou com Marta Temido, ex-ministra da Saúde, sobre o caso das gémeas luso-brasileiras, dizendo que não havia lista de espera.
“Nunca falei com a ministra da Saúde [Marta Temido] sobre o caso. O caso foi tratado como qualquer outro caso. A questão da lista de espera foi um erro de perceção da minha parte e tratámos o caso como muitos outros”, referiu Fernando Frutuoso de Melo, em resposta ao líder do Chega, André Ventura, na comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma, em 2020.
Questionado por André Ventura sobre a indicação, num email, de haver possibilidade de haver lista de espera no atendimento das crianças em Portugal, o chefe da Casa Civil do Presidente da República disse que se enganou.
“Enganei-me. Não havia lista de espera. Deduzi”, salientou.
Em resposta ao Bloco de Esquerda, o chefe da Casa Civil disse que não tem muito contacto com Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República.
“Conheço Nuno Rebelo de Sousa de calções. Conheço-o desde que comecei a trabalhar com o doutor Marcelo Rebelo de Sousa”, na década de 1980, deveria ele ter “10 ou 11 anos”. Fernando Frutuoso de Melo ressalvou, no entanto, que isso “não quer dizer que tenha uma relação com ele”.
“Não é um contacto com quem eu fale. Não é amigo, é conhecido, mas não é pessoa com quem eu fale regularmente”, indicou.
Sobre a interferência de Mário Pinto, ex-consultor de Marcelo Rebelo de Sousa para a Saúde, o depoente explicou que nunca deu instruções e que os consultores “têm atividades que não dizem respeito à Presidência da República”.
“Mário Pinto é consultor e continua a exercer a atividade médica. Nunca dei instruções a Mário Pinto. Todos os contactos de Mário Pinto não me diziam respeito. Não tenho conhecimento [que tenha contactado membros do Governo]. Houve situações que Maria João Ruela [assessora para os Assuntos Sociais e Comunidades Portuguesas] e Mário Pinto tenham contactado algumas entidades Isso é uma coisa e outra ter reuniões de com o Governo”, observou após ser interrogado pelo deputado do PS João Paulo Correia.
De acordo com Frutuoso de Melo, o ex-consultor cessou funções no fim do primeiro mandato de Marcelo Rebelo de Sousa, “em março de 2021”.
“No início de 2021, estávamos em plena pandemia. Mário Pinto é uma pessoa com perfil de medicina familiar, com grande preocupação familiar. O Presidente da República que precisávamos de um consultor mais ligado à saúde pública”, esclareceu.
“Acho que fizemos o que tínhamos de fazer. Analisámos a situação, respondendo a Nuno Rebelo de Sousa e o dossier terminou aí”, disse, acrescentado que a Casa Civil do Presidente da República nunca contactou a família.
Mais à frente, numa resposta à Iniciativa Liberal, Fernando Frutuoso de Melo disse que a Presidência recebeu, “nos dias 24 e 25 de junho, uma ronda de pedidos sistemáticos, todos com o mesmo texto”, a pedir uma marcação de consulta. Por desconfiar serem falsos, o responsável de Belém indicou que enviou estas informações à Procuradoria-Geral da República. Joana Cordeiro,pediu que estas comunicações sejam disponibilizadas à comissão de inquérito.
Ainda na primeira ronda, André Ventura solicitou à Casa Civil do Presidente da República a troca de emails relativa ao caso da primeira criança portuguesa a ser tratada com o mesmo medicamento que receberam as gémeas luso-brasileiras “para ver se o tratamento foi igual”.
Frutuoso de Melo explicou que, no caso da bebé Matilde, tem 60 emails para “saber como obter dinheiro para ir para os Estados Unidos fazer o tratamento”. O Infarmed aprovou o financiamento do Zolgensma para a bebé Matilde, cujos pais fizeram um apelo público em julho de 2019 para que a filha tivesse acesso ao tratamento.
