O Cartão Europeu de Saúde deve viajar consigo em todas as viagens realizadas dentro da Europa. Este documento garante assistência médica durante a sua viagem, nos mesmos moldes dos residentes e beneficiários do sistema de Segurança Social do país que escolheu visitar.

Obter o Cartão Europeu de Saúde antes de viajar pode ser essencial para não ter de regressar antecipadamente a Portugal no caso de precisar de cuidados de saúde. Saiba em que países europeus é válido e como pode solicitar o documento antes da sua próxima viagem.

Cartão Europeu de Saúde: em que países europeus é válido?  

O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) – nome oficial do documento – é válido nos 27 países da União Europeia, podendo ainda utilizar-se na Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça e Reino Unido.

Este é um modelo único comum a todos os estados aderentes – à exceção do Reino Unido, que conta com um documento próprio depois do Brexit – e que contém a identificação do titular e a instituição financeira responsável pelos custos dos cuidados de saúde que possam vir a ser necessários.

Vantagens de pedir o CESD antes de viajar

Em caso de doença ou acidente em que seja necessário recorrer aos serviços de saúde do país, terá direito a receber todos os cuidados necessários e a pedir o reembolso das despesas nas mesmas condições que os residentes do país onde se encontra.

Se a assistência médica for gratuita no país, ao apresentar este documento válido, irá igualmente receber cuidados de forma gratuita. O CESP também pode ser utilizado para assistência médica relativamente a doenças crónicas, gravidez e parto.

Lembre-se que, no caso de não ter Cartão Europeu de Saúde e necessitar ir ao hospital, poderá ter de pagar os custos totais do tratamento. Caso possua seguro de saúde, pode pedir o reembolso à seguradora. No entanto, apenas será ressarcido dos tratamentos que teria direito a receber em Portugal.

Quem pode pedir o Cartão Europeu de Saúde?

Segundo indicado pela Segurança Social, podem pedir:

  • Trabalhadores que se encontrem abrangidos por um regime de Segurança Social, os não ativos, os pensionistas e respetivos familiares;
  • Beneficiários de subsistemas de saúde públicos;
  • Beneficiários de subsistemas de saúde privados;
  • Utentes do serviço nacional de saúde, no caso de não haver vínculo à Segurança Social ou a um subsistema de saúde público ou privado.

Como pedir o CESD e qual a sua validade?

Poderá pedir o Cartão Europeu de Saúde online ou presencialmente. Através da Segurança Social Direta, basta clicar no menu “Doença” e escolher a opção “Obter Cartão Europeu de Seguro de Doença”. O pedido presencial deve ser realizado nos balcões do atendimento da Segurança Social ou Loja do Cidadão.

O prazo de entrega na morada varia entre cinco a sete dias úteis e o documento é válido durante três anos.

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