Carlos Coelho e José Manuel Fernandes questionaram a Comissão Europeia sobre os atrasos na aplicação dos fundos europeus pelo governo português, denunciados pelo relatório do Tribunal de Contas, que revelou que, dos mais de 24 mil milhões de euros do período de programação 2021-2027, Portugal recebeu apenas 353,9 milhões nos dois primeiros anos, a título de pré-financiamento.
No entender dos dois eurodeputados sociais-democratas, Portugal não está a fazer qualquer esforço na execução do Plano de Recuperação e Resiliência, limitando-se a receber automaticamente a pequena parcela que é adiantada pela Comissão Europeia.
“É imperativo programar e aplicar com eficiência estes fundos, que devem ser colocados à disposição dos municípios, pessoas e empresas contribuindo para o investimento na coesão, competitividade e sustentabilidade, motores transformadores fundamentais para a economia e qualidade de vida dos portugueses”, defende Carlos Coelho.
Por sua vez, José Manuel Fernandes ataca o governo português, que “nada planeia, não sabe o que quer, não apresenta projetos de qualidade, mostrando-se incapaz de aproveitar o potencial dos fundos europeus, privando Portugal de oportunidades únicas de crescimento”.
Os eurodeputados quiseram saber, por isso, se as preocupações do Tribunal de Contas sobre a execução incipiente dos fundos e as deficiências e inconsistências nos registos contabilísticos e sua monitorização suscitam algum tipo de preocupação no seio da Comissão Europeia, que leve à adoção de algum plano de ação ou revisão para assegurar a correta e eficiente utilização dos fundos em Portugal.
Carlos Coelho e José Manuel Fernandes lembraram ainda os atrasos recorrentes de Portugal nos pagamentos de Recursos Próprios Tradicionais à Comissão Europeia, denunciados pelo Tribunal de Contas e que acarretam custos adicionais de 45 milhões de euros ao nosso país em juros, ao longo de 10 anos, e questionaram se a Comissão Europeia os atrasos continuam e se está ciente de quaisquer esforços para resolver os atrasos.
